Amilton Belmonte e Fábio Radke
Obter a casa própria é o sonho de consumo de muitos gaúchos e brasileiros, que enxergam no financiamento a chance de concretizar esse sonho. Entretanto, as mazelas da crise econômica, leia-se desemprego, juros altos, prestações que não couberam mais no bolso e a escassez no crédito imobiliário, também mais caro, mostra sua cara no setor imobiliário.
Entre janeiro e novembro de 2015, levantamento da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) revela um percentual médio de 20% no chamado “distrato” em unidades habitacionais vendidas no País. Ou seja, é quando o comprador rompe o contrato e desiste do negócio. O impacto dessa desistência pode ser medido em outro estudo recente, mas da agência de classificação de riscos Fitch. Feito junto a nove grandes construtoras e incorporadoras nacionais no período de janeiro a setembro do ano passado, mostra que a cada 100 imóveis vendidos na planta no Brasil, 41 foram devolvidos.
Nos cálculos da agência, as perdas das empresas somam R$ 5 bilhões. No Rio Grande do Sul, o Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon- RS) diz que a média de distratos, que historicamente era de 11%, ficou em 21%. “Ou seja, de cada 100 vendidos, houve distrato em 21 unidades”, pontua o presidente da entidade, Ricardo Antunes Sessegolo.
Os reflexos do quadro econômico adverso, segundo ele, ainda não comprometem o mercado gaúcho – que dispõe de 3 mil imóveis na planta à venda, um dos mais baixos estoques do País – mesmo que acendam o sinal amarelo. “As empresas estão se aproximando dos seus clientes, analisando caso a caso e propondo soluções viáveis a todos”, salienta ele. O que é o distrato O termo é usado quando o comprador de um imóvel na planta rescinde o Contrato de Promessa de Compra e Venda. Ou seja, declina do acordo formal até então assumido com a construtora ou incorporadora responsável pelo bem.
Pela lei, deverá ter devolvido o valor até ali aplicado na quantia mínima de 75%, mas podendo chegar a até 100%, e corrigido, em caso de comprovação de atraso ou morosidade da construtora na entrega da obra.
Recém empossado presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 3ª Região (Creci-RS), Márcio Bins Ely defende que a hora é de não ter medo e investir em imóveis. “Na realidade os imóveis estão vindo agora com seu patamar real de preços. Antes, estavam um pouco acima do valor real, em função de euforia do período pré-eleitoral, do boom da construção civil”, analisa. Garante que tanto na capital quanto na região metropolitana o número de unidades habitacionais à venda é insuficiente para atender à demanda do mercado. “O momento bom de comprar é agora. Essa equalização trouxe os preços para a realidade, pois quem investir vai ter retorno de 100% do capital nos próximos dois ou três anos”, assegura ele, ressaltando que comprar imóvel é sempre um investimento seguro e que a aquisição seja feita com assessoria de um corretor credenciado junto ao Creci-RS.
Já a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), em seu site, esclarece que 2015 terminou com os preços médios dos imóveis nas principais cidades brasileiras em queda real de 8,5%, mesmo que o índice Fipezap, em valores nominais, tenha tido alta média de 1,32%. Todavia, a Abecip esclarece que em nenhuma das cidades onde é feita a pesquisa teria ocorrido a alta real dos preços.
A desistência na compra de um imóvel na planta também ocorre por responsabilidade das construtoras, que demoram a entregar o bem. É o que afirma o diretor da Associação dos Mutuários e Moradores das Regiões Sul e Sudeste (AMMRS), Anderson Machado. “Boa parte das construtoras não entrega dentro do prazo e nem na prorrogação. E aí se explica boa parte das desistências, que se dão em função da quebra de contrato pela própria construtora, o que motiva a rescisão do comprador”, assinala. Contudo, o mau momento da economia é também justificativa. “Pela queda de renda e pelo desemprego, pois quando da época da compra ele tinha expectativa para adquirir, mas não houve condição de mantê-la”, argumenta Machado, ao enumerar que uma média 30 pessoas procuram a entidade mensalmente para falar dos distratos.
Para Ricardo Sessegolo, do Sinduscon-RS, a morosidade existiu, mas na época do pico da construção de novos empreendimentos. “Não está acontecendo mais, foi no período do boom. Era muita coisa e nos atrapalhamos e atrasamos, mas hoje acabou e está sendo entregue em dia”, garante. Atração de clientes Quanto às oportunidades do mercado imobiliário, Márcio Bins Ely acredita que cliente que fez o distrato mantém o seu potencial de compra. “Na verdade ele passa a ser novamente uma oportunidade a ser buscada, mesmo que esteja frustrado”, pontua. Lembra que as novas regras para financiamento, no caso de imóveis usados, acresceu o valor da entrada. “Que antes era 20% e agora é de 50%. Mas quem tem 50% pode negociar melhor o resto dos outros 50%. Friso que este é o momento adequado para quem comprar e quem tem dinheiro pra comprar”, exalta. Ao todo, 514 mil postos de trabalho fechados Um total de 514 mil postos de trabalho fechados no País em 2015 no setor da construção civil. É o que aponta estudo revelado recentemente pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon-SP).
De autoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pesquisa compilou dados do Ministério do Trabalho. Indica que o segmento encerrou novembro do ano passado com 2,9 milhões de trabalhadores formais, o mesmo patamar de agosto de 2010. Queda na Construção Civil Pesquisa da Associação Brasileira da Indústria dos Materiais de Construção (Abramat) aponta que setor encerrou 2015 com queda de 12,6% nas vendas no comparativo com 2014. Para 2016 projeção é de queda de 4,5% no faturamento real. Redução nas vendas do material de construção O cenário econômico complexo também atingiu o segmento das indústrias de materiais de construção.
O setor encerrou 2015 com queda de 12,6% nas vendas no comparativo com o ano anterior. É o que aponta pesquisa da Associação Brasileira da Indústria dos Materiais de Construção (Abramat) como explica o presidente da entidade, Walter Cover. “A situação negativa de renda, emprego e crédito afetaram o mercado do varejo, das reformas, que depois de muitos anos de crescimento apresentou uma queda de 8% com relação a 2014”, comenta. Segundo ele, a falta de confiança na economia, tanto pelas famílias que prorrogaram a compra do imóvel próprio, como pelos empresários, abalou o mercado das construtoras. “Que adiaram a construção de shopping centers, hotéis, etc. Isso além dos desdobramentos da Operação Lava Jato que afetaram as obras de infraestrutura e a falta de recursos que reduziram o Minha Casa Minha Vida. No total o mercado das construtoras caiu 15%”, salienta Cover.
Para 2016, ano considerado menos perverso para o setor, as perdas continuarão, com previsão de queda no faturamento real de 4,5%. Direitos do comprador De acordo com Anderson Machado, diretor da AMMRS, o comprador do imóvel na planta pode rescindir o contrato por livre e espontânea vontade se estiver dentro do prazo de entrega do imóvel. Porém, terá que pagar multa. “Que não deve ultrapassar 20% ou 25% do valor pago. Então, teoricamente, o comprador deve receber em torno de 75%, já com desconto da corretagem”, explica. Contudo, ressalta que a rescisão quase nunca ocorre por via administrativa, mas jurídica. “Para garantir o que a lei garante, pois muitas vezes tem construtoras que querem devolver só 10% do valor pago.
Depois, no decorrer do processo, acabam chamando para acordo e pagando”, comenta Machado. Inadimplência dos compradores Quanto ao índice de inadimplência de compradores de imóveis que fizeram financiamento, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) disse não ter a informação. Procurada pela reportagem, a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) informou que não dispõe de dados sobre a inadimplência de imóveis na planta, mas apenas dos financiamentos imobiliários com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Nesse sentido, novembro de 2015 apresentou inadimplência de 2,1%. Em dezembro do ano anterior, esse número havia sido de 1,5%.
