Leandra Peres
O governo estuda mudanças nas regras prudenciais e dos depósitos compulsórios como forma de estimular a concessão de crédito e avançar na agenda econômica definida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como forma de tentar uma reação da atividade antes do avanço do impeachment. A expectativa é que as medidas possam ser anunciadas já nas próximas semanas.
De acordo com fontes do governo, não há a intenção de simplesmente liberar parcelas dos depósitos compulsórios que os bancos são obrigados a manter no Banco Central (BC). O que o governo faz é um pente fino nas regras prudenciais de concessão de crédito e dos compulsórios para que sejam identificados gargalos que possam ser alterados.
Entre os exemplos citados estão medidas como a permissão para que os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) sejam aceitos como instrumentos para cumprir as exigências de recolhimento compulsório. Além disso, cogita-se também aliviar o percentual de capital que os bancos precisam para fazer frente ao risco de determinadas operações de crédito.
"Não adianta só liberar compulsório porque não vai adiantar. Tem que ser uma coisa mais direcionada", explica um integrante do governo que participa das conversas.
Na semana passada, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, teve uma primeira reunião com a Febraban para levantar outros pontos da legislação que podem ser alterados para facilitar o crédito. O BC também participa dos estudos. A ideia é que o governo possa trabalhar também a partir de sugestões que venham do setor privado.
De acordo com integrantes do governo, as medidas devem estar prontas em cerca de duas semanas para ser submetidas à presidente Dilma Rousseff. Os planos atuais não preveem a liberação de um volume elevado de recursos, mas um melhor funcionamento do mercado de crédito.
Embora não haja ainda um desenho acabado, o assunto tem urgência no governo por se tratar também de uma reação ao impeachment. O ex-presidente Lula tem insistido que o governo não conseguirá derrotar o processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff se não produzir também uma melhora econômica visível.
Na reunião que teve com a presidente e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, antes de aceitar a nomeação para a Casa Civil, Lula cobrou mudanças. A resposta foi que a política econômica já havia mudado desde a saída de Joaquim Levy do governo. Como indicativos, citou a liberação de R$ 83 bilhões em crédito no início do ano para setores como habitação, capital de giro e agricultura, além do alongamento das dívidas estaduais. A conclusão, naquele momento, foi de que o governo não sabe "vender" as medidas econômicas.
Na semana passada, o ministro Nelson Barbosa, em palestra em São Paulo, já havia falado sobre a necessidade de novas medidas. Ele informou que o governo estava discutindo alternativas com o BC e alertou que em outros momentos o governo liberou compulsórios que não foram usados para o crédito e obrigaram a autoridade monetária a retirar liquidez por meio de operações compromissadas, que aumentam a dícida pública.
"Hoje a questão é muito mais de regulação do que de liquidez. Talvez seja possível melhorar a regulação de como são registrados e administrados esses créditos, essas rolagens de dívida e isso pode dar um auxílio temporário enquanto as empresas estão reestruturando seus negócios", indicou Barbosa na palestra feita na semana passada.
A adoção de novos estímulos à economia é criticada por economistas e analistas do mercado financeiro. Eles argumentam que o país vive um problema fiscal e não de falta de crédito. Na estratégia já anunciada pelo governo, essas medidas teriam a função de "estabilizar" a economia no curto prazo e evitar uma queda ainda maior do PIB. As estimativas são de que a economia encolha algo próximo a 3% novamente neste ano.
