O Banco Central (BC) decidiu adiar, por tempo indeterminado, o início da operação do Sistema Block, que estava previsto para entrar em vigor dia 1º de janeiro de 2023. A razão foi a falta de entendimento entre as incorporadoras de grande porte e as de pequeno e médio portes. As grandes pediram ao BC que deixe a história para 2025.
O Block é o sistema que certifica a qualidade dos recebíveis imobiliários usados como garantia para operações de crédito. Quer dizer: o sistema monitora se a incorporadora realmente fez a venda do imóvel na planta e se está recebendo direitinho os valores pagos pelo consumidor. Isso é o que dá segurança para os bancos financiarem a construção a taxas de juros razoáveis.
Sistema vai certificar capacidade da empresa de receber crédito
O sistema será importantíssimo para as incorporadoras de pequeno e médio portes ganharem ‘bancabilidade’. Essas empresas têm maior dificuldade de conseguir empréstimos bancários por não apresentarem níveis tão altos de governança corporativa, nem de transparência das suas contas. Portanto, vão se beneficiar do novo sistema, que servirá para certificar a qualidade dos empreendimentos e a capacidade da empresa receber o crédito.
Já para as grandes incorporadoras o entendimento é que não será interessante, pois elas já têm bom trânsito com os bancos. Além disso, haverá um custo com a certificação, uma vez que esse processo será obrigatório depois que o sistema entrar em operação. O pleito, portanto, foi para o BC postergar a implantação do Block até que esse debate esteja mais maduro, ou implantar em fases, tornando obrigatório apenas para as pequenas e médias na largada.
Instituição pode postergar implantação por seis meses
Ainda não está claro por quanto tempo o BC vai segurar o início da operação. Fontes afirmam, porém, que o BC pode estender o prazo por cerca de seis meses, dando mais tempo aos agentes envolvidos para que se preparem para o pleno funcionamento do sistema. Além dos bancos e das incorporadoras, participarão do Block a Cerc e a B3 como as duas únicas registradoras dos recebíveis no momento - o que levanta dúvidas sobre os custos das certificações já que não deverá haver tanta concorrência a princípio.
Registradoras também têm divergências
Entre elas, também há divergências. A Cerc entende que uma extensão do prazo não seria necessariamente benéfica e defende que o BC estabeleça que a partir do momento em que houver registradoras prontas a operar, o Block se torne obrigatório. O CEO da registradora, Fernando Fontes, afirma que a Cerc está fazendo registros desde outubro, já conta com 12 incorporadoras na base e está com todos os sistemas prontos.
A B3, por sua vez, espera que o prazo seja estendido. Fernando Bianchini, superintendente de produtos da empresa, afirma que ainda há pontos do Block a serem regulamentados, como a troca de informações entre as centrais de registro, a chamada interoperabilidade. A B3 também tem feito pilotos no sistema. Procurado, o Banco Central não comentou.
Matéria publicada em 06/12/2022
