A Coluna JC Negócios, de Fernando Castilho, publicada no Jornal do Commercio do dia 17/01, destaca a proposta da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) de um projeto de lei para a adoção do conceito do mercado de carro usado, que movimenta duas vezes mais que o de carros novos no País, para imóvel usado dentro do novo Minha Casa Minha Vida (MCMV).
Pela proposição, eles seriam dados como parte do pagamento de imóveis novos e maiores dos que estão em poder dos mutuários, que, a seguir, poderiam ser colocados no mercado com um novo financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e vendidos para as famílias que estão aguardando a construção de imóveis.
A ideia é que as construtoras de imóveis novos que atuam nas diversas faixas do Minha Casa Minha Vida, que hoje são integralmente subsidiados com recursos do programa, possam revendê-los com os benefícios hoje dados ao imóvel feito para o MCVM.
Já as famílias que receberam e já quitaram seus imóveis poderiam entregá-los como parte do pagamento de um novo e maior, pagando financiada a diferença entre eles, podendo, se o governo destinar recursos, ter um subsídio nos juros do novo empréstimo.
Pela proposta, o imóvel usado poderá fazer parte de um bloco de imóveis que receberiam um novo financiamento do MCMV com os subsídios nos juros. O sistema pode gerar por ano um novo estoque de ao menos 500 mil inoveis que seriam parte do programa do Governo.
O programa não substitui novos conjuntos habitacionais, mas as construtoras poderão acelerar a construção de novos imóveis mais facilmente, com o aceite dessa parte do pagamento de imóveis que voltariam ao mercado dentro do novo MCMV.
Para o presidente da Ademi-PE e membro do grupo de trabalho da CBIC sobre o assunto, Avelar Loureiro, a vantagem de um programa como esse é possibilitar a entrega imediata de imóveis às famílias de baixa renda, que seriam transferidas de favelas e palafitas para conjuntos residenciais já prontos e de ocupação imediata. Além disso, se o governo federal adotar o programa de financiamento de imóveis usados do antigo MCMV, ao menos 500 mil imóveis poderão ser colocados no mercado por ano, acelerando a redução de favelas e palafitas nas cidades brasileiras.
Matéria publicada em 19/01/2023
