O setor da construção civil vem enfrentando uma série de problemas devido à crise econômica que começa a dar sinais de retração. Mesmo assim, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, afirmou ontem que, caso o prazo da tributação especial para obras do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) não seja prorrogado, o setor terá um prejuízo de 5% nos contratos do programa. A pauta foi debatida com o presidente Michel Temer.
Esse sistema tributário foi criado em 2004, com o objetivo de reduzir os custos fiscais dessas obras, de forma a estimular a construção de moradias para a população de baixa renda. “Foi criado, no MCMV, um sistema de tributário específico que vence no final deste ano. Mas, existem contratos em andamento que, caso esse prazo não seja prorrogado, resultarão em um prejuízo da ordem de 5% do valor de contrato”, destacou Martins.
Perguntado sobre como a reivindicação foi recebida por Temer, Martins comentou que o presidente “simplesmente disse que ia estudar o caso e que nos próximos dias daria uma resposta”. Ainda segundo ele, o presidente Temer disse que pedirá ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que “tome providências”.
Recursos - O presidente da Cbic também solicitou mais recursos para a manutenção do programa habitacional. Segundo ele, “hoje o MCMV representa 65% de todo o mercado imobiliário no Brasil. Estamos com 2 milhões de trabalhadores que têm como principal produto o MCMV. Isso mostra a importância que esse programa tem hoje no mercado imobiliário”.
José Martins sugeriu que a garantia desses recursos poderia vir, em parte, do remanejamento, via portaria do Ministério das Cidades, de recursos excedentes em alguns estados, com destino a estados onde faltam os valores para fechar a conta. “É no final de 2017 que se define os recursos para 2018. Se falta recursos para um estado, sobra de outro. Isso exige a necessidade de um remanejamento, que pode ser feito por portaria do Ministério das Cidades. Existem também casos em que os orçamentos para mobilidade urbana não foram totalmente usados”, sugeriu. Martins criticou, ainda, a Petrobras por ter aumentado significativamente o preço do asfalto, o que tem prejudicado algumas obras rodoviárias.
