Por Leticya Bernadete
As alterações no programa Minha Casa, Minha Vida, anunciadas pelo Governo federal na última semana, têm repercutido de forma positiva no setor da construção civil. Entre as principais mudanças estão o aumento do subsídio pelo FGTS para aquisição de imóveis, a redução de juros para famílias de baixa renda e o aumento do valor máximo do imóvel que poderá ser comprado pelos beneficiários do programa. A expectativa é que esses fatores incentivem o investimento no programa tanto por parte do segmento, bem como do próprio público-alvo, que terá a capacidade de compra ampliada a partir das medidas.
O setor da construção civil projeta que as atualizações do programa federal o tornarão mais atrativo para as incorporadoras, de acordo com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Juiz de Fora (Sinduscon/JF), Aurélio Marangon Sobrinho.
“No programa anterior, na Casa Verde e Amarela, não houve correção dos valores e houve uma inflação muito alta durante a pandemia, que trouxe muitas dificuldades para as construtoras”, explica. “Então agora, com os novos valores dos imóveis e novos subsídios, vai voltar a ser interessante investir no programa Minha Casa Minha Vida.”
Para Sobrinho, entre as principais mudanças, o aumento no valor do imóvel a ser adquirido é a que mais deve refletir no segmento. Neste caso, os beneficiários da Faixa 3, com renda de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil, podem comprar imóveis com valor de venda de até R$ 350 mil em todo o território nacional, independentemente da localidade. Anteriormente, esse limite era de R$ 264 mil.
Entretanto, as demais alterações também têm seu peso na balança. “Não adianta ter um imóvel e não vender. Em segundo plano, vem não só o subsídio, mas também o juro mais baixo para o construtor construir e vender a um preço que compensa. Esse aumento do valor é significativo para estimular o construtor. Mas, para estimular a venda, tem que ter juro baixo e subsídio.”
Aquecimento no mercado
Com a recepção positiva, o segmento projeta um aquecimento no mercado não só para as construtoras, mas também para os próprios clientes, de acordo com Gabriel Siqueira, gestor de Crédito e Registro da INC Empreendimentos, do Grupo Inter. Tanto as mudanças que influenciam as faixas de renda mais baixas, quanto as mais altas, trazem reflexos.
“O cliente que ganha R$ 1.800 às vezes não tem uma entrada para dar. Então quanto mais você consegue financiar pra ele, mais aumenta a capacidade de compra dele. Essa diminuição da taxa de juros para essa faixa inicial de renda vai ajudar no aumento do financiamento, assim como o aumento do subsídio também, porque é mais um desconto que ele vai ter.”
Já quem ganha até R$ 8 mil poderá contar com novas possibilidades de compra. “Existe um público muito específico que estava desatendido, que são os clientes que ganham entre R$ 6 mil e R$ 8 mil, que não querem comprar um imóvel mais barato, mas também não conseguem comprar um imóvel mais caro. Agora, com essas mudanças, eles conseguem ser atendidos”, aponta Siqueira.
Ampliação do público-alvo
Com as alterações no programa e uma maior capacidade de financiamento, o público-alvo também deve se ampliar, de acordo com o gerente comercial da MRV em Juiz de Fora, Samuel Mucida.
“Aqui em Juiz de Fora, por exemplo, estamos saindo de um subsídio máximo de R$ 47 mil para R$ 54 mil. Nisso, o cliente já ganha R$ 7 mil a mais de capacidade de financiamento”, exemplifica. “Houve uma alteração bem significativa também na taxa de juros para o cliente da Faixa 1. Se somarmos o aumento de subsídio com a redução de juros, o cliente com a renda mais baixa, que é o foco dessa alteração, consegue uma capacidade de compra de R$ 15 mil a mais. Isso é decisivo para esse público comprar ou não comprar seu primeiro imóvel.”
Para a Faixa 3 do Minha Casa, Minha Vida, o teto do valor do imóvel, em Juiz de Fora, por exemplo, sai de R$ 219 mil para os R$ 350 mil anunciados pelo Governo federal, conforme Mucida. “Com isso, a incorporadora equaliza a sua margem de lucro nos empreendimentos, e o cliente ganha uma capacidade de financiamento muito boa”, aponta.
Conselho Curador do FGTS aprova alterações
As medidas propostas pelo Governo federal para o Minha Casa, Minha Vida foram aprovadas pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço no último dia 20. Entre as decisões, está a redução em 0,25% nas taxas de juros oferecidas para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais. Com isso, quem vive nas regiões Norte e Nordeste pode obter financiamentos com juros de até 4% ao ano para cotistas (mínimo de três anos de trabalho sob o regime do FGTS), enquanto nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, de até 4,25%, também para cotistas.
O limite de renda para se enquadrar na Faixa 1 também passou por reajuste, de R$ 2,4 mil para R$ 2,64 mil. Já o subsídio concedido pelo FGTS será ampliado. Dos atuais R$ 47,5 mil, o valor máximo será de R$ 55 mil, limite que não passava por revisão desde 2017.
Limites ampliados
O Conselho Curador do FGTS ainda aprovou novos limites máximos para os imóveis a serem adquiridos por meio do programa. Os beneficiários da Faixa 3 podem comprar imóveis com valor de venda de até R$ 350 mil em todo o território nacional, independentemente da localidade. Para as famílias que se enquadram nas faixas 1 (renda até R$ 2.640,00) e 2 (renda de R$ 2.640,01 até R$ 4.400,00), o limite passa a variar entre R$ 190 mil e R$ 264 mil. Neste caso, dependerá da localidade.
Com essa medida, a estimativa é de um incremento de 57 mil novas contratações na faixa 3, sendo 40 mil ainda em 2023. “Além disso, o conselho estima um crescimento de 12% nas contratações, com cerca 330 mil unidades para famílias com renda de até R$ 3,3 mil. Em 2023, o orçamento do FGTS para subsídios é de R$ 9,5 bilhões”, informou o Governo federal, por meio do Ministério das Cidades.
A pasta irá regulamentar as propostas até esta sexta-feira (30), sendo que as novas medidas devem ser implementadas ao longo do próximo mês.
Foto: Tomás Silva/Agência Brasil