Por Rafael Marko
A necessidade de uma calibragem maior na alíquota do futuro IVA (Imposto sobre Valor Agregado), dentro do regime diferenciado estabelecido pela reforma tributária para o setor da construção, foi enfatizada por lideranças do setor ao presidente da Fiesp, Josué Gomes, em reunião articulada pelo SindusCon-SP, em 7 de outubro.
Participaram da reunião Yorki Estefan, presidente do SindusCon-SP; os representantes da entidade na Fiesp José Romeu Ferraz Neto, Odair Senra e Eduardo Capobianco, este também presidente do Conselho Superior da Indústria da Construção daquela Federação; Renato Correia, presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção); Ely Wertheim, CEO do Secovi-SP (Sindicato da Habitação); Luiz França, presidente da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias); e Newton Cavalieri, diretor do Departamento da Indústria da Construção da Fiesp.
Eles estiveram acompanhados de Rodrigo Dias, membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP; Filemon Lima, gerente de Relações Institucionais desta entidade, e Luis Henrique Cidade, coordenador de Relações Institucionais da CBIC.
Os representantes da indústria da construção e do imobiliário mostraram ao presidente da Fiesp que a redução em 40% da alíquota do IVA para o setor, aprovada na Câmara dos Deputados, será insuficiente para manter a carga tributária neutra.
Se for mantida pelo Senado, essa redução elevará a tributação e, consequentemente, encarecerá os preços das obras de habitação e infraestrutura, prejudicando famílias, investidores e os governos contratantes de obras públicas, bem como as metas dos programas Minha Casa, Minha Vida, e Aceleração do Crescimento.
Para manter a carga tributária neutra, será necessário que o Senado eleve para 60% a redução da alíquota do IVA do setor, afirmaram os representantes do setor ao presidente da Fiesp.
