As empresas de construção pesada continuam sem conseguir compensar os impactos do aumento da inflação do setor. A discussão sobre um reequilíbrio dos contratos devido à disparada de preços começou a esquentar agora entre concessionárias de infraestrutura. Porém, o tema não é novidade para as construtoras, que vêm pleiteando reajustes desde o início da pandemia — em grande parte dos casos, sem sucesso.
No caso das construtoras, uma dificuldade é que os contratantes são pulverizados e, em muitos casos, tratam-se de administrações públicas menores, com pouca capacidade para lidar com processos de reequilíbrio econômico, que são complexos e passíveis de questionamentos. Além disso, diferentemente de concessões, os contratos de obras públicas tendem a ser mais simples e não têm matriz de risco tão detalhada.
O resultado é uma “paralisia decisória”, afirma Fernando Vernalha, sócio do Vernalha Pereira Advogados. “Há muitos processos em curso, mas poucas decisões, porque muitas administrações não conseguem analisar.”
Diante desse impasse, diversas companhias já têm interrompido os trabalhos, diz ele. “Já há muitos casos de obras paralisadas. É uma decisão muito difícil para a empresa, porque pode levar a uma acusação de quebra contratual e gerar uma disputa. Mas essa situação tem ocorrido em alguns casos, nos quais o contrato passou a ser deficitário. A depender do prejuízo fica inviável para a companhia”, afirma.
O mercado de construção tem sofrido com a disparada de preços de insumos, como aço, cimento asfáltico e tubos de PVC — ou seja, um problema que atinge praticamente todos os segmentos.
Para amenizar esse impacto, o setor de construção defende que o reajuste dos contratos possa ser feito em um prazo menor. Hoje, esse reajuste se dá a cada 12 meses, por uma determinação legal.
O problema é que o reajuste dos valores contempla a inflação do ano anterior, mas passa a valer para o futuro. Ou seja, em momentos de inflação acelerada, como em 2021, uma parte significativa do aumento de custos fica descoberto. Uma demanda do setor é que seja feita uma alteração da legislação para permitir que esses reajustes sejam feitos em prazos menores, para reduzir esse descompasso.
