O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida ainda dão alguma sustentação à atividade econômica na construção civil, mas a diminuição no volume de obras e o atraso nos pagamentos, principalmente no PAC, reduziram a capacidade de ajuda.
A avaliação é do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV com base na Sondagem da Construção, indicador que verifica mensalmente o nível de confiança dos empresários do setor.
Em dezembro, além das questões usuais sempre presentes, o Ibre incluiu perguntas para mensurar a importância dos dois principais programas para a construção civil, como ocorre a cada semestre.
O Índice de Confiança Construção (ICST) marcou 68,7 pontos no mês, mas a pontuação ficou bem acima da média entre as empresas que possuem projetos vinculados ao PAC e ao MCMV. No primeiro segmento, o índice ficou em 77,5 pontos e, no segundo, em 78,5 pontos.
O desempenho dos dois indicadores em relação a junho também foi melhor que a média. O ICST recuou 7,7 pontos na comparação. Já o índice das empresas relacionadas ao PAC ficou estável (alta de 0,2 ponto) e o do MCMV caiu 2,8 pontos. Ambos os índices se situam abaixo da linha de 100 pontos, que divide a percepção dos empresários entre pessimista e otimista.
"A moral da história é: ruim com eles, pior sem eles", diz Ana Maria Castelo, coordenadora de projetos da construção da FGV. Em sua avaliação, as reduções de 8% e 5% previstas para o Produto Interno Bruto (PIB) do setor em 2015 e 2016, respectivamente, poderiam ser ainda maiores sem a participação dos dois programas. "Para essas empresas há ainda a alguma chance de retomada da atividade e projetos já aprovados que ainda estão em andamento. Quem está fora dos programas não tem nada."
No caso da MCMV, afirma Ana Maria, a sinalização do governo federal de que o programa terá continuidade e a divisão do pagamento de subsídios entre orçamento público e recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) explicam a confiança em patamar mais elevado, assim como a menor proporção de atrasos de pagamento em relação ao PAC.
Segundo a FGV, os fluxos de pagamento relacionados ao PAC em atraso atingiram 78,7% das empresas em dezembro. Em 47,8% dessas firmas, o calote foi superior a dois meses. Em junho de 2015, o percentual total de atraso era menor (74%).
Por outro lado, as perspectivas para a atividade nos próximos 12 meses são igualmente negativas nas empresas ligadas aos programas do governo. A parcela de empresários vinculados ao PAC que preveem redução de obras nesse horizonte subiu de 50,1% para 64,3% entre junho e dezembro. No segmento do programa habitacional, a alta foi de 53,6% para 65,6%. Em dezembro de 2014, era de apenas 15,4%.
Em linha com o quadro de restrição fiscal, a participação dos dois segmentos no total de companhias ouvidas na sondagem também caiu, observa a coordenadora da FGV. Em dezembro de 2014, as empresas vinculadas ao PAC representavam 43,5% do total, percentual que caiu para 28,5% em igual mês de 2015. No mesmo período, a fatia de empresas com obras no pcom obras no programa habitacional do governo passou de 30% para 23,7%.
"Os programas que atuaram de forma contracíclica na crise de 2009 agora perderam força", diz Ana Maria, lembrando que, naquele ano, mesmo com os efeitos da crise financeira mundial, o PIB da construção civil cresceu 7%.