Construtores protestaram em frente a agências da Caixa Econômica Federal em João Pessoa (PB) e Goiânia (GO), na última terça-feira (22), contra a paralisação nas contratações de unidades na faixa 1,5 do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. A retomada, esperada para janeiro, depende de uma medida do governo federal.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, afirma que a reclamação reflete uma situação nacional, pois empresários do setor de habitação em todo o Brasil estão sendo prejudicados pela suspensão, há três meses, de novos financiamentos com recursos do FGTS para famílias com renda até R$ 2,6 mil.
Martins explica que a Caixa interrompeu o financiamento para a faixa 1,5 em novembro do ano passado porque o dinheiro acabou e que esse período sem novos financiamentos tem prejudicado a construção civil – principalmente as pequenas construtoras.
“Teve gente que chorou de desespero porque não está aguentando mais segurar tanto tempo sem receber. As pequenas empresas não têm capital. E aí há reflexo futuro, porque uma empresa dessa logicamente atrasou imposto, teve problema de crédito, pagou juros. Tem uma ação em cadeia”, explica o presidente da CBIC.
O setor esperava uma retomada das contratações para o início de 2019, com novos recursos. O novo aporte já deveria ter chegado à Caixa, mas está parado pois o ‘Minha Casa, Minha Vida’ era gerido pelo Ministério das Cidades, que foi extinto, e agora o programa precisa ser transferido para um outro ministério, para que o governo federal consiga repassar o dinheiro para a Caixa.
O presidente da CBIC diz que o governo prometeu assinar na segunda-feira (28) uma portaria que vai passar a gestão do Minha Casa, Minha Vida para o recém-criado Ministério do Desenvolvimento Regional.
Concentração de recursos foi reduzida - Para tentar evitar que o dinheiro acabe antes do fim do ano, como ocorreu em 2018, o governo federal publicou portaria nos últimos dias do ano passado com novas regras para financiar o Minha Casa, Minha Vida.
As principais medidas apontadas pela CBIC são a redução dos subsídios para compra de imóveis da faixa 1,5 do programa e a limitação de alocação de financiamentos para essa faixa de renda dentro de um empreendimento.
Segundo o presidente José Carlos Martins, os ajustes atendem a demandas do setor para manter a perenidade das aplicações do FGTS para a construção diante da redução dos seus fluxos de caixa.
