Paula Salati
Na cidade do Rio de Janeiro, o imposto cobrado na compra de imóvel (ITBI) retraiu 28,6% no primeiro bimestre de 2016, ante igual período de 2015, considerando a inflação
A crise no mercado imobiliário puxou a queda de arrecadação em 4 das principais capitais brasileiras até fevereiro deste ano. O tributo municipal mais afetado foi o Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis, o chamado ITBI.
Em entrevista, as secretarias de Fazenda das prefeituras do Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e São Paulo (SP) informaram que, de todos os tributos, o ITBI foi o que mais registrou retração no primeiro bimestre de 2016, ante igual período de 2015. O ITBI é pago na aquisição de imóvel.
Dados mais recentes da Abrainc-Fipe mostram, por exemplo, que, em janeiro, as vendas de imóveis caíram 21,8% no Brasil ante o mesmo mês do ano passado.
Resultados - Dentre as cidades mencionadas, o Rio de Janeiro obteve a maior diminuição no recolhimento do ITBI, em 28,6%, até fevereiro, em termos reais (com desconto de inflação). Entre os dois primeiros meses de 2015 e de 2016, o montante arrecadado retraiu de R$ 95 milhões para R$ 75 milhões.
No total, a receita tributária da cidade teve queda real de 5,1%, somando R$ 2,46 bilhões no período. O Imposto Sobre Serviços (ISS) chegou a cair 8,8%, alcançando R$ 1,01 bilhão, enquanto o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) retraiu 2,7%, somando R$ 1,05 bilhão. Houve, porém, um incremento nominal de R$ 71 milhões no IPTU até fevereiro, puxado por uma alta no número de contribuintes que decidiu parcelar o pagamento do imposto, explica a assessoria da prefeitura do Rio.
Em Salvador, a receita do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos (ITIV) teve redução real de 11,5% no primeiro bimestre de 2016, contra igual período de 2015, somando R$ 20,88 milhões. Na mesma base de comparação, o IPTU registrou queda real de 5,20%, acumulando R$ 210,27 milhões. Já o ISS encolheu 0,62%, alcançando R$ 134 milhões. Os três tributos, juntos, caíram 6,4%.
Já na cidade de São Paulo, a arrecadação do ITBI diminuiu em 5,1% no primeiro bimestre, somando R$ 10,22 milhões.
"A fraqueza no desempenho é explicada pela atual crise no mercado imobiliário, que vem apresentando forte queda no número de transações, refletida na redução de, aproximadamente, 35,9% no número de guias do ITBI no primeiro bimestre de 2016, ante igual período de 2015", esclareceu a assessoria da prefeitura de SP.
O ISS, por sua vez, caiu 3,5% na capital paulista, para R$ 134,07 milhões, refletindo o quadro recessivo da economia. O IPTU foi o único que cresceu acima da inflação, em 3,1%, gerando receita de R$ 254,23 milhões. A alta foi resultado de uma maior resolução de processos relacionados ao IPTU. Ao todo, os três impostos recuaram 0,5%, em termos reais.
Em Porto Alegre, o ITBI apresentou queda de 11,3% nos dois primeiros meses do ano, alcançando montante de R$ 239,60 milhões. Já o ISS encolheu 2,9%, somando R$ 818,67 milhões, enquanto o IPTU avançou 10%, para R$ 401,59 milhões. Juntos, os tributos recuaram 9% na comparação com o primeiro bimestre de 2015. A assessoria da Prefeitura de Porto Alegre informa que, somando a receita de renegociação de dívida e taxa de lixo, a arrecadação cresceu 0,1% até fevereiro. As prefeituras esperam mais quedas nas receitas diante da recessão.
