A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) manteve a suspensão da negociação das cotas em bolsa do fundo imobiliário Mérito Desenvolvimento Imobiliário, determinada em julho, mesmo após a reapresentação dos seus balancetes mensais de janeiro a agosto deste ano e da publicação das mudanças de metologia de avaliação dos bens na semana passada. O fundo conta com mais de 8 mil cotistas e teve suas cotas suspensas após a CVM apontar suspeitas de irregularidades em sua política de distribuição de lucros e na forma de avaliar os ativos da carteira.
Em carta enviada à administradora do fundo, a corretora Planner, a CVM afirma que, apesar da reapresentação dos balancetes mensais do fundo e dos critérios adotados para a reavaliação dos ativos, a corretora tem ainda de apresentar a memória de cálculo detalhada dos ajustes realizados, explicando as reavaliações. A CVM pede especificamente a explicação sobre a reavaliação do patrimônio do empreendimento Mérito Realty Ltda, que passou de R$ 42 milhões em 31 de dezembro de 2017 para R$ 108 milhões em 31 de agosto e os valores reconhecidos como receita e despesa e os aumentos de capital feitos pela Mérito Realty em cada Sociedade de Propósito Específico (SPE) em que a empresa investe.
Pede ainda o fluxo de caixa detalhado do fundo que justifique os aportes realizados na Mérito Realty. A CVM quer ainda que a administradora discrimine os custos no terreno Dona Amélia, que foi adquirido pelo valor de R$ 1.180,00 e seu custo de aquisição foi reconhecido pelo fundo após ajustes por R$ 5,350 milhões.
A CVM levantou suspeitas de um “esquema de pirâmide” no fundo Mérito após constatar que a carteira distribuía rendimentos elevados e constantes com valores obtidos em parte com taxas cobradas nos aumentos de capital. Ou seja, os novos investidores pagavam parte dos ganhos dos antigos investidores. A CVM questionou também a distribuição de rendimentos com base na reavaliação de ativos da carteira e exigiu critérios mais transparentes para essas reavaliações. E pediu a mudança nas aplicações do fundo em Sociedades em Cotas de Participação (SCP), o que não seria permitido em fundos imobiliários.
A Planner anunciou uma série de mudanças na política de remuneração do fundo e em seus critérios de avaliação, e que foram acompanhados por outros fundos do mercado. Mas as mudanças ainda não foram suficientes para atender as exigências da CVM e liberar a negociação das cotas. Enquanto isso, os investidores ficam com seu patrimônio bloqueado.
