Um levantamento da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação mostra que houve um crescimento de 30% no número de imóveis comprados na planta e que foram devolvidos este ano na comparação com o ano passado.
A entidade, que presta atendimento para auxiliar os compradores nesses casos, já atendeu, no primeiro semestre, mais sete mil pessoas, 25% delas feitas por pessoas que queriam esclarecer dúvidas sobre a rescisão de contratos. Para se ter uma ideia, em 2013, apenas 6% dos atendimentos eram relacionados ao tema.
Segundo o presidente da Associação, Lúcio Delfino, essa situação é consequência da alta nos juros e da restrição aos financiamentos. ‘A maioria dos casos é de pessoas que não conseguem fazer a quitação da unidade. Estas pessoas tiveram ou problemas financeiros com relação à renda ou então ela está com mais dificuldade de ter acesso ao crédito imobiliário porque os juros dos financiamentos subiram, a análise de crédito está mais rigorosa’, disse à rádio CBN.
O Instituto de Defesa do Consumidor explica que o comprador tem o direito de receber de volta entre 85% e 90% de tudo aquilo que já pagou. Se a cláusula de rescisão do contrato estabelecer um valor menor, a pessoa deve questionar a construtora.