Um diagnóstico feito em março pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) calculava a necessidade de R$ 8 bilhões adicionais apenas em 2020 para que a pasta pudesse retomar obras paradas e ajudar na retomada da atividade econômica após o pico da crise provocada pelo novo coronavírus. A estimativa inclui R$ 3,1 bilhões que seriam destinados à implementação do novo programa habitacional do governo federal.
A pasta é uma das envolvidas no "Plano Pró-Brasil" de investimentos em infraestrutura para impulsionar o crescimento econômico após o pico da pandemia da covid-19.
Como antecipou o Estadão/Broadcast, a reformulação do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida deve focar num amplo esforço de regularização e titularização fundiária. A ideia do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, é fazer um mapeamento de casas que já existem em áreas que sejam regularizáveis e conceder o título da propriedade e do terreno.
O governo cobriria os custos dessa operação, numa articulação com prefeituras, e também daria recursos para a família reformar a casa ou construir um cômodo (como banheiro, por exemplo) para tornar a habitação adequada à moradia.
Segundo ofício encaminhado ao Ministério da Economia no mês passado, o novo programa beneficiaria 804 mil famílias, gerando 47.225 empregos diretos e indiretos. Já a retomada de obras inacabadas do Minha Casa, Minha Vida poderia viabilizar a entrega de 100 mil unidades habitacionais, com geração de cerca de 210 mil novos empregos.
Na gestão de recursos hídricos, o MDR pediu R$ 1,6 bilhão para o Programa de Integração do Rio São Francisco (PISF) e para a construção de barragens e recuperação de adutoras nos estados do Nordeste.
A pasta solicitou ainda um crédito adicional de R$ 1,2 bilhão para retomar todas as obras de mobilidade e de desenvolvimento regional e urbano paradas ou prontas para iniciar, “permitindo o aquecimento de diversos setores da indústria, de serviços e da construção civil, de pequenas a grandes cidades”. As iniciativas incluiriam obras de pavimentação de vias urbanas, drenagem de águas pluviais, implantação de novas linhas de metrô, novos corredores de ônibus, implantação de novos perímetros de irrigação, entre outras iniciativas.
O MDR pediu ainda R$ 867,4 milhões para obras em saneamento. Com esses recursos, segundo o documento, seria possível desenvolver 411 empreendimentos em mais de 200 municípios, beneficiando 2.789.606 famílias.
“Caso confirmada a necessidade de medidas à retomada da economia, a disponibilização orçamentária de mais R$ 8 bilhões para atender às necessidades mencionadas acima e aquelas relativas à defesa civil teriam efeitos significativos na geração de emprego e renda”, diz o ofício assinado por Marinho.
