O governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), lançou ontem o Nossa Casa, programa que prevê R$ 1 bilhão de investimentos para a construção de 60 mil moradias até 2022 no Estado de São Paulo, em formato de Parceria Público-Privada (PPP), em que governo trabalha em conjunto com empresas.
O lançamento, no entanto, considerou nas contas 27 mil unidades cujos projetos já estão e mandam entoem 133 municípios, com entregas de obras previstas a partir de 2021. O montante é equivalente a 45% da meta total de contratações.
O governo estadual fatiou a iniciativa em três modalidades, as duas primeiras pegando carona em projetos que já estavam em tramitação, parte deles na Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Na modalidade Nossa Casa CDHU, as prefeituras vão ceder os terrenos, que receberão projetos por meio de licitação pública, geridos pela companhia estatal. O governo aportará subsídio de até R$ 40 mil por unidade, via um cheque-moradia, conforme a renda da família beneficiária. Nessa categoria, há 11,3 mil unidades com projetos prontos e obras que devem começar em 90 dias.
Outra moda lida deéa“Nossa Casa Apoio”. Nesse segmento, as empresas colocarão terrenos próprios à disposição do programa e serão responsáveis pela construção dos empreendimentos. A participação do governo será por meio de subsídio, também de até R$ 40 mil, para ajudar famílias a comprar as moradias. Nessa categoria o governo contabiliza 15,7 mil unidades encaminhadas.
A última modalidade, batizada de“Nossa Casa Preço S oc ial”,éa que abar cade fato a concepção original do programa. Neste segmento, as prefeituras cedem terrenos, a iniciativa privada constrói e as famílias participam de um sorteio para ter acesso às unidades com os subsídios de até R$ 40 mil.
Do total de unidades de cada projeto, cerca de 30% vão para as famílias de baixa renda, enquanto os outros 70% poderão ser vendidos livremente pelas incorporadoras no mercado imobiliário. O porcentual pode variar de acordo com o valor do terreno cedido.
“O programa vai oferecer 60 mil casas populares. Essaéa nossa meta mínima, mas pode ser ampliada por meio de parcerias com empresas e municípios”, disse ontem Doria, durante entrevista.
O Nossa Casa é voltado para famílias com renda de até cinco salários mínimos por mês, sendo que a maioria das casas será destinada para àquelas que ganham até três salários. O valor dos imóveis vai girar em torno de R $100 mil aR $180 mil, segundo modalidade e localização. Ascas ase apartamentos terão dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Alguns edifícios contarão com áreas comerciais no térreo para instalação de lojas, franquias e pequenos mercados.
O secretário estadual da Habitação, Flavio Amary, explicou que as 27 mi lunida desda primeirafase movimentarão investimentos de R $450 milhões, que devem gerar 81 mil empregos nos próximos dois anos.
Doria enfatizou que os terrenos devem estar localizados em regiões centrais e não no entorno das cidades, como é comum na faixa mais popular do Minha Casa Minha Vida, programa de habitação do governo federal. “Não basta ter um terreno disponível. É preciso que sejam áreas com proximidade de locais onde as pessoas possam trabalhar”, frisou. Por se tratar de iniciativa em parceria com empresas, mencionou a necessidade de que o ente privado obtenha lucro. “O lucro das empresas é justo. A parceria precisa ser boa para todas. É legítimo e bom que (a empresa) tenha lucro, de forma moderada.”
MCMV. O governador evitou rivalizar com o governo federal em relação ao MCMV, que também poderá conceder subsídios para os projetos do Nossa Casa. “O MCMV é insuficiente. Não é questão política por ser este ou aquele presidente da República. Mas (o MCMV) não atende a alta demanda por habitação popular”, afirmou. Doria mencionou que o déficit habitacional de São Paulo é o maior do País.
A cerimônia teve a participação de mais de 100 prefeitos, além de empresários do setor, entre eles representantes de construtoras tradicionais do setor popular como MRV, Cury, HM, Encamp, entre outras. O presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras (Abrainc), Luiz França, considerou o programa bem estruturado. “É importante que haja equilíbrio no retorno do investimento para o empreendedor. Se isso acontecer, acredito que haverá adesão.”
