As grandes empreiteiras defendem um plano emergencial de estímulo à economia, com investimentos bilionários em infraestrutura, para conter o risco de “convulsão social” em meio ao avanço do coronavírus. Elas propõem a constituição imediata de um fundo com recursos a serem pagos pelas próprias construtoras à União, por meio dos acordos de leniência firmados em decorrência da Operação Lava-Jato.
O Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) estima que o pagamento ainda em aberto nos acordos soma R$ 7,5 bilhões e sugere que 100% do dinheiro seja aplicado na retomada de obras paralisadas. A ideia, que foi levada ao governo nos últimos dias, é capitalizar o fundo com recursos da União, tendo parcelas futuras das leniências - muitos acordos duram 20 anos - como recebíveis.
A associação das construtoras pede ainda suspensão temporária dos pagamentos renegociados no âmbito do Refis, enquanto durar a emergência sanitária, e a compra por bancos públicos de precatórios em posse das empresas. A estimativa é que hoje elas detêm precatórios no valor total de R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões.
“Já existe um mercado de compra desses papéis, mas os bancos comerciais pedem 30%, 40%, até 50% de desconto [para antecipar o dinheiro]”, afirma o presidente do Sinicon, Cláudio Medeiros Netto. “Por que os bancos públicos não liberam agora esses recursos como capital de giro e com descontos menores?”, questiona.
No caso do fundo, Medeiros calcula que só as empresas lenientes têm mais de 400 obras paralisadas, com a possibilidade de retomada imediata. Ele expôs esse conjunto de propostas a integrantes da equipe econômica.
“Tem uma onda que é a covid-19, mas tem uma onda dez vezes maior, vindo logo atrás, que é uma recessão”, diz o executivo, que representa a Odebrecht na diretoria do Sinicon. “Imagine a convulsão social que estamos por viver. Isso poderia fazer parte de um grande Plano Marshall.”
Para ele, no entanto, isso não significa flexibilizar as restrições de caráter sanitário. “Hoje o governo tem que ter duas metas: salvar vidas e reativar a economia. Eu fico indignado quando vejo alguém dizendo que a economia não pode parar, que as pessoas morrem mais de fome, que vão morrer só sete mil pessoas. O cálculo não é simples.”
Em canteiros afastados de centros urbanos, como nas obras do Canal do Sertão (AL), Medeiros não vê necessidade de paralisação das atividades. Nesse caso, há dois mil trabalhadores isolados e com apoio médico. Segundo ele, os alojamentos foram redesenhados para haver mais distância entre seus ocupantes e os empregados só vão a campo em grupos menores, de seis a oito pessoas.
De 2014 ao terceiro trimestre de 2019, o PIB da construção (civil e pesada) acumulou queda de 23,5%, mas o setor ainda emprega cerca de dois milhões de trabalhadores formais. De acordo com o Sinicon, para cada R$ 1 milhão de investimentos na área, geram-se 34 ocupações e R$ 514 mil em salários. Há um “efeito dominó” sobre outros 60 setores.
“Sem juízo de valor e nem politização, as empresas vêm sangrando há cinco anos, mas a construção e a infraestrutura têm condições de oferecer uma resposta rápida, mediante estímulos, à crise que vem por aí”, diz Medeiros.
Por isso mesmo, sugere, o governo deveria enxergar as obras de infraestrutura como principal alavanca contracíclica frente ao risco de recessão global. “Só diferimento de imposto não adianta, é vender o almoço para pagar a janta. A solução passa por injetar dinheiro na economia”, afirma.
Acelerar o programa de concessões é indispensável, segundo ele, mas talvez não suficiente. “Neste momento tão crítico, é preciso se desgarrar do teto de gastos, com responsabilidade e prudência.”
O Sinicon reúne cerca de 400 associados em 17 Estados, incluindo construtoras médias e pequenas, e tem representantes de empreiteiras como Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, OAS, Galvão e Carioca em seu conselho diretor.
