O ex-prefeito de Niterói e membro do Grupo de Trabalho de Cidades e Habitação da equipe de transição, Rodrigo Neves, salientou nesta quinta-feira (08/12), durante reunião com os membros do Conselho de Administração da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), no Complexo Brasil 21, em Brasília, que há um entendimento na equipe de transição do novo governo e, por parte do vice-presidente Geraldo Alkmin, que o setor da construção precisa de apoio para destravar os investimentos que geram emprego rapidamente.
“Uma das prioridades do novo governo eleito será recriar o Ministério das Cidades, a fim de tentar retomar os investimentos para melhorar a qualidade de vida das pessoas e o ambiente de diálogo federativo”, destacou Neves, mencionando que nos últimos quatro anos não houve nenhuma reunião entre a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e a alta administração federal para pactuar investimentos, ações e projetos de desenvolvimento urbano.
Isso porque, segundo Neves, a área de desenvolvimento urbano não se resume aos investimentos do Orçamento Geral da União (OGU), com os investimentos do Ministério das Cidades, mas também em parceria com os estados e municípios e com os recursos de investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Aos representantes do setor da construção, Neves citou os desafios do novo governo sobre questões relacionadas, por exemplo, às Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área do saneamento, às obras paralisadas e à mobilidade urbana. “São muitos desafios, mas não tenho dúvida de que vamos ter um primeiro ano, ainda que com muitos desafios, muito melhor do que nos últimos anos”, disse.
O presidente da CBIC, José Carlos Martins, ressaltou as parcerias realizadas entre a CBIC com a FNP, como a do estudo “O Custo da Burocracia do Imóvel”. Sobre habitação, Martins destacou que, além do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), há o projeto de Concessão Municipal com potencial ainda maior.
Os conselheiros ainda apontaram a necessidade de atenção e regulamentações na nova Lei de Licitações (14.133/2021), que entra em vigor em abril/2023. Ficou acertado que a CBIC enviará sugestões sobre o tema à equipe de transição. Assim como a necessidade de um modelo de desenvolvimento urbano para a Amazônia, proporcionando sinergia entre habitação, saneamento e resíduos sólidos.
O presidente da CBIC também mencionou o projeto “O Futuro da Minha Cidade”, da CBIC, que envolve toda a sociedade em um planejamento de longo prazo para evitar a descontinuidade dos programas.
Parcerias com a construção e eleições CBIC
Durante a reunião do Conselho de Administração da CBIC também foram tratados assuntos referentes às parcerias com a construção civil, eleição CBIC e balanço das ações das comissões técnicas da CBIC em 2022.
Patrícia Santiago, da área Comercial da CBIC, apresentou as oportunidades de parceria da construção, com destaque para o Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC) 2023 e outros eventos.
Os conselheiros aprovaram, a partir de 2023, “Um dia de Comissões”, com reuniões simultâneas das Comissões Técnicas da entidade. A primeira será em fevereiro, no mesmo dia da reunião do Conselho de Administração.
O presidente da CBIC informou que a Federação Interamericana da Indústria da Construção (FIIC) terá uma missão dentro da FEICON em 2023, com uma Feira Latino Americana.
Sobre a eleição da CBIC em 2023, o vice-presidente Regional Centro-Oeste e membro do Conselho Estratégico da entidade, Renato de Sousa Correia (GO), se apresentou como candidato, obtendo apoio dos representantes das entidades presentes à reunião.
Além disso, os vice-presidentes de áreas da CBIC – Celso Petrucci, Nilson Sarti, Ilso de Oliveira e Fernando Guedes –, fizeram um balanço das ações da CII, CMA, COIC e CPRT no ano e as previstas para 2023.
Matéria publicada em 08/12/2022
