Sem crédito para a produção e com sucessivos aumentos dos preços dos insumos, a indústria da construção civil deve continuar estagnada neste ano. "Não vai ter crescimento", disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins. Se os gargalos que impedem a expansão da atividade do setor forem superados a tempo, no melhor dos cenários, ele estima que a construção, que teve contração de 5% em 2017, pode vir a registrar um crescimento de 0,5%.
A construção civil depende de crédito para financiar os investimentos e, também, de segurança jurídica. Atualmente, segundo Martins, ela está carente dos três. Mesmo quando a economia dava sinais de crescimento, os indicadores do IBGE para o setor não eram os mais promissores. No primeiro trimestre de 2018, enquanto o país cresceu 0,4% a construção recuou 0,6%. A esse quadro somam-se as incertezas políticas decorrentes das eleições, desestimulando ainda mais novos investimentos.
As restrições fiscais levaram a uma substancial queda dos investimentos públicos. No caso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), substituído pelo Avançar, o recuo é gritante: dos R$ 64 bilhões executados em 2014, o orçamento para 2019 aloca somente R$ 17 bilhões. A solução é o investimento privado mas, para estimulá-lo o governo teria que assegurar que vai conseguir quitar suas contas no futuro. Segundo Martins, é fundamental que o presidente que vier a ser eleito em outubro se comprometa com a aprovação da reforma da Previdência Social, primeiro passo para recuperar as finanças públicas.
A ausência de segurança jurídica é mais um constrangimento que, combinado à retração dos investimentos e a escassez de crédito, estrangulam a construção civil.
O distrato, cujo projeto foi aprovado na Câmara e aguarda votação do Senado, e o aumento dos preços do asfalto são alguns dos aspectos da insegurança que dificultam a reação do setor. O asfalto, por exemplo, representa cerca de 40% do custo das obras e os reajustes mensais este ano já somam quase 50%, enquanto que os contratos da construção só podem ser reajustados uma vez por ano.
Esse é o caso, por exemplo, dos contratos firmados entre as empresas e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para obras de manutenção e extensão de rodovias. Martins avalia que as construtoras não terão como absorver esse impacto. "A Petrobras ", disse ele, "está fechada ao diálogo".
A greve dos caminhoneiros gerou prejuízo superior a R$ 3 bilhões, segundo cálculos da CBIC. O tabelamento do frete é um desdobramento da greve que também trará efeitos negativos para o setor.
O aumento dos preços de importantes insumos da construção foi um dos temas de reunião entre Martins e o presidente Michel Temer na segunda-feira. Segundo Martins, Temer disse que a equipe econômica vai avaliar a situação.
Para tentar superar a restrição ao crédito, ele informou que propôs ao Banco Central uma revisão dos instrumentos que podem ser utilizados pelas instituições financeiras para atestar o cumprimento das exigibilidades de aplicação no mercado imobiliário. Pelas regras atuais, os bancos estão obrigadas a aplicar 65% dos recursos da caderneta de poupança em financiamentos habitacionais. Dos 65%, 80% devem ser direcionados em operações do Sistema Financeiro de Habitação, que opera com imóveis com valor de até R$ 750 mil.
Para cumprir o percentual de 65%, as instituições financeiras podem considerar, por exemplo, créditos do Fundo de Compensação da Variação Salarial (FCVS) e Letras de Crédito Imobiliário (LCI). Na avaliação de Martins, isso diminui a disponibilidade de recursos para o setor de habitação.
Em recessão há 15 trimestres, a indústria da construção civil é um dos setores da economia que pode gerar rapidamente emprego e, portanto, renda. Para isso, o governo deveria destravar e acelerar os projetos de concessão.
