Por Lu Aiko Otta
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet afirmou nesta segunda-feira (20) que famílias desabrigadas pelas chuvas que atingiram municípios no litoral norte de São Paulo terão prioridade para receber novas moradias pelo programa Minha Casa Minha Vida. A ministra disse ainda que essa população tem direito a sacar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Tebet está em Guarujá, litoral paulista, uma das cidades afetadas pelos temporais registrados no fim de semana. A ministra informou que tratativas estavam em andamento para agilizar a liberação do fundo. Da mesma forma, ela lembrou que a Medida Provisória (MP) 1.162, que trata do programa Minha Casa Minha Vida, lista entre suas prioridades as famílias em situação de emergência e calamidade.
Ainda no domingo, o governo do Estado de São Paulo decretou estado de calamidade por 180 dias para Guarujá, Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião. Até o momento, 36 pessoas morreram -- 35 delas em São Sebastião e uma em Ubatuba.
Tebet afirmou também que outra frente que merecerá atenção do poder público é a segurança nas encostas.
A ministra estava descansando em Guarujá neste Carnaval e se disse impressionada pelo volume das chuvas que atingiu a região. Tebet pretendia ir por terra a São Sebastião, a região mais afetada, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma comitiva de ministros reuniu-se com o governador do Estado, Tarcísio de Freitas, e com o prefeito da cidade, Felipe Augusto. No entanto, não havia condições de segurança para o deslocamento.
Orçamento federal
A Defesa Civil dispõe de R$ 579 milhões no Orçamento para este ano e o programa de manutenção de rodovias teve suas dotações reforçadas, passando de cerca de R$ 2 bilhões para R$ 8,8 bilhões. Assim, não será necessário editar crédito extraordinário nesse momento para atender à emergência no litoral paulista, segundo avaliou Simone Tebet.
A ministra reuniu-se com o prefeito de Guarujá (SP), Válter Suman (PSDB) para colocar o governo federal à disposição do município. Informou ainda que a Central Única de Favelas (Cufa) ofereceu cestas básicas aos desabrigados.
A ministra comentou que, desde o início do ano, uma parte dos recursos da Defesa Civil já foi empenhada (reservada para pagar contratos específicos que estão em andamento). No entanto, o órgão ainda conta com cerca de R$ 400 milhões. São recursos para atender todo o país, ressaltou. Assim, é possível que tenham de sofrer acréscimos ao longo do ano.
De acordo com a Secretaria de Orçamento Federal, o programa de gestão de riscos e desastres conta com R$ 1,17 bilhão este ano. A maior parte dos recursos, R$ 677 milhões, está no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, onde está a Defesa Civil. Além disso, há R$ 465 milhões para o Ministério das Cidades. Há pequenas dotações também para os ministérios de Minas e Energia (R$ 13 milhões) e Ciência, Tecnologia e Inovações (R$ 18 milhões).
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
(Matéria publicada em 20/02/2022)
