Edna Simão e Fábio Pupo
Apesar da queda de 3,8% do PIB em 2015, o Ministério da Fazenda acredita que a economia poderá ser estabilizar no terceiro trimestre e apresentar crescimento positivo a partir do quarto trimestre. A explicação é que os fatores que puxaram a atividade para baixo no ano passado não deverão se repetir na mesma magnitude em 2016. O desafio, no entanto, é a recuperação da demanda interna.
Em nota, o ministério afirma que a queda da atividade em 2015 foi fruto da redução dos preços das commodities, a crise hídrica no primeiro trimestre do ano, os desinvestimentos da cadeia de petróleo, gás e construção civil, o realinhamento de preços relativos e o ajuste macroeconômico.
"Vários desses fatores não devem se repetir na mesma intensidade em 2016, de forma que, após ter absorvido plenamente seus efeitos, a economia poderá se estabilizar no terceiro trimestre e apresentar crescimento positivo a partir do quarto trimestre deste ano", ressaltou o ministério. O realinhamento de preços relativos, por exemplo, ajudou no reequilíbrio do setor externo, avalia a Fazenda. "O ano de 2015 foi o primeiro desde 2006 em que o setor externo contribuiu de forma positiva para o crescimento."
O ministério relembra o esforço fiscal em curso em 2015 e 2016 e reafirma que mandará medidas ao Congresso. "Em função da queda atividade econômica, o governo vai solicitar ao Congresso Nacional a possibilidade de redução da meta de resultado primário em caso de frustração de receitas, pagamento de restos a pagar de investimentos e ações em saúde", reforça a nota.
"O governo encaminhará ao Congresso, ainda em março, proposta de reforma fiscal de longo prazo com limites para a expansão do gasto público e mecanismos de reversão da tendência de crescimento da despesa em % do PIB. Além disso, iniciou o debate sobre a reforma da Previdência, cuja proposta será enviada ao Congresso até o final de abril", diz a pasta.
A Fazenda afirma que "negocia o alongamento dos contratos de dívida dos Estados com exigência de contrapartidas para reduzir o crescimento das despesas". "A renegociação criará espaço fiscal de curto prazo, permitindo novos investimentos", diz a nota.
A pasta destaca os esforços para estimular o investimento em infraestrutura por meio do Plano de Investimento e Logística, do Plano de Investimentos em Energia Elétrica e do Plano Nacional de Exportações e cita a MP que amplia a participação de estrangeiros em companhias aéreas. "A melhoria do ambiente regulatório para atração de novos investimentos vai continuar notadamente em setores como petróleo e gás, telecomunicações e transporte aéreo. A edição da MP 714 elevou a participação estrangeira no setor aéreo em até 49%, com possibilidade de flexibilização em caso de reciprocidade."
O ministério fala sobre a ação para expandir crédito por meio de bancos públicos. "Para estabilizar a oferta no mercado de crédito, as linhas de financiamento que estavam sendo subutilizadas foram reorganizadas. No total, há potencial de expansão de R$ 83 bilhões em linhas de capital de giro, financiamento imobiliário, construção civil e crédito ao consumidor."
Segundo a nota, "o governo tem adotado todas as ações necessárias para recuperar a economia. No momento em que as medidas produzirem efeitos, será possível retomar o crescimento econômico, com geração de renda e emprego em bases mais sustentáveis".
