Há três anos, algo assim pareceria impossível, mas o fato é que a queda da Selic, a taxa básica de juros da economia, não para de beneficiar a faceta poupadora do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A mais recente queda da taxa para 5% ao ano e a perspectiva de que ela chegue a 4,5% em dezembro deste ano, por exemplo, faz com que a projeção para o rendimento do FGTS seja quase o dobro do esperado para a caderneta de poupança ao longo de 2020.
As contas para comparar as perspectivas de retornos são simples. Por lei, o fundo de garantia paga 3% ao ano mais a TR (Taxa Referencial, que hoje está zerada). A esse retorno é somada a distribuição de 100% do lucro do fundo. O valor já distribuído em 2019 (referente ao lucro de 2018) é de R$ 30,88 para cada R$ 1.000,00 de saldo na conta do trabalhador.
A distribuição dos recursos do FGTS para o trabalhador foi adotada no governo de Michel Temer e ampliada neste ano na gestão de Jair Bolsonaro. Essa distribuição fez com que a rentabilidade das contas do FGTS aumentasse cerca de 3%. Com isso, a correção total projetada para o FGTS é de 6,18% para este ano.
No caso da caderneta de poupança, há dois cálculos. Para os depósitos feitos até 03 de maio de 2012, considera-se um rendimento de 0,5% ao mês mais a TR, o que assegura um retorno de 6,17% ao ano – bem próximo ao do FGTS.
Para os recursos aplicados após essa data, a correção tem outro cálculo: 70% da Selic mais a TR. Neste caso, o retorno já chegou a 4,35% nos 12 meses encerrados em 1º de novembro.
Até o final do ano, caso as projeções do Focus (relatório semanal divulgado pelo Banco Central) se concretizem, a Selic vai a 4,5% ao ano. Mantidos 4,5% ao longo de 2020, como tem previsto o mesmo relatório Focus, o rendimento para a poupança (com depósitos após 03 de maio de 2012) ficaria em 3,15%.
A queda da Selic também afeta o retorno de títulos públicos e ativos atrelados ao CDI (Certificado de Depósito Interbancário), que acompanham a taxa básica. Atualmente, o CDI está em 4,9%. Muitos desses investimentos têm ainda a incidência de Imposto de Renda. A poupança e o FGTS são isentos.
Falta de liquidez – Para especialistas, porém, ainda que o rendimento do FGTS seja expressivo sobre a caderneta e supere outros ativos conservadores, a falta de liquidez (possibilidade de retirada do dinheiro a qualquer momento) é um incentivo para o saque no fundo, em particular para quem tiver disciplina como investidor.
“Tirando as ações extraordinárias do governo com intuito de dar um gás na economia, raras são as oportunidades de as pessoas conseguirem ter acesso a esse dinheiro. Rentabilidade não é tudo. Mesmo considerando que as opções de investimento alternativas podem não ser tão boas, ter o controle e o acesso ao dinheiro podem compensar”, diz o consultor e educador financeiro André Massaro.
Os saques do FGTS podiam ser feitos apenas em determinadas situações, como na compra da casa própria, em caso de rescisão de um contrato de trabalho com carteira assinada ou de algumas doenças graves.
No entanto, o governo Bolsonaro criou duas novas possibilidades de saque. Desde setembro, a Caixa tem autorização para liberar saques de até R$ 500 por conta vinculada (ativa ou inativa), como forma de incentivar a retomada da economia.
Há ainda o chamado saque-aniversário. A modalidade, opcional, permite ao trabalhador sacar um percentual do saldo do FGTS todos os anos. Quanto menor for o saldo, maior o percentual do saque, podendo a alíquota variar de 5% até 50% do total (veja quadro ao lado).
A retirada, porém, explicam consultores financeiros, demanda planejamento. “A retirada do dinheiro do FGTS precisa ser feita com disciplina e consciência, principalmente se um indivíduo está com dívidas, desempregado ou com o orçamento apertado”, diz o gerente de investimentos do Sicredi Luiz Crivelenti.
OFERTA DE AÇÕES É 2ª MAIOR DA SÉRIE - As ofertas de ações realizadas em outubro somaram R$ 13,2 bilhões e contribuíram para que o volume total de emissões em renda variável neste ano atingisse a marca de segundo maior da série histórica da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), iniciada em 2002. O resultado de R$ 71,4 bilhões fica atrás apenas do obtido em 2007, ano da popularização dos IPOs (ofertas públicas iniciais, na sigla em inglês), em que foram movimentados R$ 75,5 bilhões.
Mais da metade do volume alcançado entre janeiro e outubro de 2019 (R$ 36,2 bilhões) vem de operações realizadas via Instrução CVM 476, voltada a investidores profissionais. Vale lembrar que essa modalidade entrou em vigor para as ofertas de ações em 2014.
“Estamos vivendo um período muito positivo para o mercado de capitais brasileiro, com as empresas buscando as melhores opções para financiarem seus projetos. Nos últimos anos, os instrumentos de renda fixa estavam superando os de renda variável, mas chegamos a um momento de avanço do mercado como um todo, o que é extremamente saudável”, afirma o vice-presidente da Anbima, José Eduardo Laloni.
Na renda fixa, as operações realizadas em outubro somaram R$ 13,7 bilhões, acumulando R$ 214,3 bilhões no ano (alta de 17,4% em relação aos dez primeiros meses de 2018). O destaque é para as debêntures, cujas ofertas chegam a R$ 138,5 bilhões em 2019 – desse volume, R$ 20,7 bilhões são papéis de infraestrutura (regidos pela Lei 12.431). As captações com os demais instrumentos já superam os totais obtidos em 12 meses do ano passado: os FIDCs (Fundos de Investimento em Direito Creditório) chegaram a R$ 18,2 bilhões, os CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários), a R$ 11 bilhões, e os CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio), a R$ 10,1 bilhões.
Os fundos imobiliários, produtos híbridos entre renda fixa e variável, seguem em crescimento neste ano. De janeiro a outubro, a captação foi de R$ 26,3 bilhões, acima do resultado registrado no mesmo período de 2018, de R$ 15,6 bilhões.
No mercado externo, as operações das companhias brasileiras somaram US$ 18,3 bilhões de janeiro a outubro, sendo US$ 17 bilhões em emissões de renda fixa e US$ 1,2 bilhão em renda variável. (Com informações da Anbima)
