Com déficit habitacional de 1,2 milhão de domicílios no Estado, o governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Habitação, decidiu ir além dos programas de construção de residências para lidar com essa situação. Para atacar o problema de moradias em condições insalubres, está investindo quase R$ 1 bilhão para atender 20 mil famílias nos programas Viver Melhor, de reforma e requalificação dos espaços, e do Vida Digna, focado na realocação dos moradores de palafitas localizadas na Baixada Santista.
Assim, ao mesmo tempo que a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) permanece com os seus projetos de construção de habitações sociais, a secretaria investe em outras soluções. É o caso do Viver Melhor, programa que tem o foco na reforma de imóveis na periferia, principalmente das grandes e médias cidades de São Paulo.
A ação foi lançada em julho de 2021, durante a pandemia, e funciona por meio da reforma das residências em núcleos habitacionais que demandem recuperação, diagnosticados pelos técnicos da CDHU, com apoio das prefeituras, as colocando em condições mínimas de habitação, como explica o secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary.
"Ao invés da remoção, avaliamos o que é preciso melhorar, tornando a casa habitável. São feitas melhorias elétricas e hidráulicas, além da avaliação de outras questões, como ventilação e acessibilidade", afirma.
O projeto pretende atender 17,5 mil domicílios em sua primeira etapa, com investimento de R$ 350 milhões. E Amary aponta a celeridade e o baixo custo dessas reformas como diferenciais do Viver Melhor.
"O custo cai drasticamente em relação a uma unidade nova. Na média, o valor de dez reformas se compara a uma construção", diz. "É um programa de impacto muito rápido. Uma casa, com todas as suas etapas de construção, pode levar até quatro anos para que esteja habitada. Nesse programa, a partir do momento em que se entrou na casa para fazer a reforma, são de sete a dez dias para finalizá-la", acrescenta.
As intervenções já foram iniciadas em regiões periféricas de São Paulo, como os bairros de Paraisópolis e Heliópolis, assim como na região metropolitana da capital, em São Bernardo do Campo e Santo André. Além disso, também estão sendo realizadas em Sorocaba. São, no total, 3,7 mil residências sendo atendidas.
"É um programa habitacional, mas que se associa a várias outras questões. Tem o link com a saúde e o ambiental, pois há a preocupação com o saneamento e a salubridade das casas, assim como com a geração de empregos, ao priorizarmos pessoas da região para participar das obras, e a educação, pois uma casa mais organizada estimula a criança a estudar", defende o secretário de Habitação.
Em outra frente, a secretaria também tem voltado o seu olhar para o litoral paulista, com o Vida Digna, programa lançado em agosto de 2021 e executado pela CDHU. O projeto prevê o investimento de R$ 600 milhões para o remanejamento de 3,5 mil famílias.
Nesse programa, o foco está voltado para pessoas que vivem em palafitas e áreas inundáveis nos municípios de Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão e Praia Grande. Elas, então, são retiradas dessas construções, feitas em cima de mangues. "Estamos enfrentando a situação indigna das pessoas que moram nas palafitas, em situação de extrema vulnerabilidade", diz Amary. De lá, elas são transferidas para novas residências, em conjuntos habitacionais novos ou que hoje estão em fase de construção. E, além da nova moradia, o programa atua na recuperação das áreas ambientais, assim como na implementação de áreas de lazer e de usos compatíveis para evitar a ocorrência de novas ocupações habitacionais irregulares.
Outros programas
Em outra frente, a Secretaria de Habitação realiza o programa Cidade Legal. Nele, se busca regularizar imóveis e conceder o título de propriedade aos seus moradores. E cerca de 65 mil títulos foram entregues nos últimos três anos. Já em mais uma iniciativa para ajudar a melhorar a qualidade de vida da população, também investe no Vida Longa, programa destinado a oferecer abrigo a idosos em situação de vulnerabilidade e que moram sozinhos.
(Matéria publicada em 24/06/2022)
