Nesta quarta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo federal vai destinar R$ 11,6 bilhões para a construção de 112,5 mil moradias enquadradas nas modalidades Rural e Entidades do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).
Serão 75 mil unidades rurais, voltadas para pessoas que vivem em comunidades tradicionais, como quilombolas e povos indígenas; e 37 mil para Entidades MCMV, que compreende ONGs e movimentos de lutas por moradia. O Planalto afirma que o total de unidades supera em mais de 140% a meta inicial prevista pelo Ministério das Cidades, disponibilizando um lar a 440 mil pessoas.
Todas as moradias estarão enquadradas na Faixa 1 no programa (renda bruta familiar mensal até R$ 2.640,00), em que o governo subsidia 95% do valor do imóvel e o comprador arca com os outros 5% de forma parcelada. A prioridade será para famílias chefiadas por mulheres e famílias que vivem em áreas de risco, além de isenção para beneficiários do Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada).
A meta estipulada pelo Governo é a entrega de 38 mil moradias até 2026, sendo que 16 mil devem ser entregues ainda este ano. Para isto, a iniciativa dará prioridade a imóveis da União que estão sem uso ou que foram ocupados por movimentos sociais. O governo afirma que mapeou 50 imóveis que se encaixam neste critério, com 45 deles já atendendo aos pré-requisitos e com interesse expresso.
No evento, o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, defendeu que as unidades construídas por meio do MCMV Entidades têm qualidade superior àquelas feitas por construtoras. “As casas são maiores, os equipamentos são melhores. Elas têm até elevadores”, disse o ministro.
O prazo anunciado pelo Planalto para contratação das propostas selecionadas é de 180 dias contados a partir da data de publicação da portaria.
