Cinco meses depois de o presidente Jair Bolsonaro sancionar a lei que instituiu o Casa Verde e Amarela (como foi rebatizado o Minha Casa Minha Vida), o programa habitacional está sendo novamente revisado.
O objetivo seria adequar a curva de liberação de subsídios para atender os projetos imobiliários destinados à população de menor renda, onde há maior déficit de moradias.
A informação foi revelada hoje à imprensa pelo presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, que participou de reuniões com membros do governo federal para tratar do assunto.
Segundo Martins, a intenção do governo seria associar a liberação de subsídios a um conjunto amplo de variáveis, como renda da população, tamanho do imóvel e características do mercado local, como custos de construção.
"Querem juntar variáveis, como região, renda, metragem da planta, entre outros. Aí, cria-se uma espécie de algoritmo que aproxima a curva de subsídios às condições reais das pessoas", citou.
Martins acrescentou que a proposta em estudo envolve a criação de uma nova faixa 1, que poderá ser abastecida tanto por recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quanto do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
O presidente da CBIC explicou que essas mudanças poderiam corrigir distorções como acontecem em certos Estados do Norte, onde não se consegue aplicar os subsídios do programa, porque os projetos continuam inviáveis devidos aos custos altos de materiais, serviços e logística, que superam o poder de compra da população.
"(Os membros do governo) estão procurando a distribuição do recurso oneroso feito de uma forma em função do déficit habitacional. Porém, quando não tem folha de subsídios aderente, cai-se numa encruzilhada", afirmou, citando o exemplo da Região Norte.
Martins ponderou que um ajuste na curva pode ter um efeito 'Robin Hood', tirando de um segmento para atender outro, mas ponderou que a revisão buscará gerar o menor impacto possível.
