O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni , disse, nesta terça-feira, que o governo estuda facilitar o acesso ao programa "Minha Casa, Minha Vida" para as vítimas da tragédia em Brumadinho (MG). Segundo ele, o programa de habitação federal poderá ajudar as famílias que perderam seus imóveis no rompimento da barragem da Vale a reconstruírem suas casas, sem que elas tenham que usar o valor do FGTS.
A possibilidade do uso do "Minha Casa, Minha Vida" está em discussão no comitê ministerial que acompanha os desdobramentos e apuração da tragédia na cidade mineira que matou pelo menos 165 pessoas. Outras 160 ainda estão desaparecidas.
— Nós estamos tentando resolver isso através do "Minha casa, Minha vida calamidade" que me dá a mesma condição de poder resolver, de reconstruir sua casa, de arrumar sua casa, sem ter que mexer no seu fundo de garantia — disse Onyx, sem mencionar detalhes.
Segundo a assessoria da Casa Civil, o tema ainda está em discussão.
Onyx voltou a criticar que os recursos dos FGTS sejam usados pelas vítimas de Brumadinho para arcar com os prejuízos causados pela tragédia. Segundo ele, a Advocacia-Geral da União (AGU) deverá cobrar da Vale para repor os valores sacados pelas vítimas. A liberação de recursos do FGTS foi uma das medidas anunciadas pela Caixa Econômica Federal (CEF) no fim do mês passado.
— É justo que as pessoas, que tenham um fundo de garantia por tempo de serviço, uma poupança do seu trabalho, do suor do seu esforço, tenham que acessar esse dinheiro para corrigir algo que foi causado por uma empresa? Nós achamos que não é justo — disse.
O governo, segundo Onyx, trabalha para corrigir o decreto editado pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015, após o rompimento de outra barragem da Samarco, da qual a Vale é sócia, em Mariana (MG), que estendeu a possibilidade de saque do FGTS, prevista para desastre natural, também para casos como esse.
— Ninguém há de concordar que uma tragédia como Mariana e Brumadinho é um acidente natural. Óbvio que não — disse.
