O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá relançar o Minha Casa, Minha Vida na próxima terça-feira, 14, com a entrega de 5.835 unidades habitacionais. Lula estará em Santo Amaro, no recôncavo baiano, para a entrega de um condomínio. Além da Bahia, o Palácio do Planalto avalia entregas simultâneas em São Paulo, Maranhão, Minas Gerais, Goiás e Paraíba.
Apenas na Bahia, Estado onde Lula venceu com 72% dos votos no segundo turno, serão entregues 1.140 casas. Auxiliares de Lula discutem fazer uma inauguração separada em cada um dos outros cinco estados com a presença de um representante do governo, como um ministro ou outra liderança ligada a Lula.
O objetivo é aumentar o impacto do relançamento e usá-lo como uma das primeiras marcas positivas da arrancada da gestão.
O ato também marcará uma das primeiras medidas de Lula voltada à área social, antes mesmo do relançamento do Bolsa Família, que deve ocorrer em março.
Na terça-feira, Rui Costa pediu empenho por parte da Caixa Econômica Federal para entregar 96 mil casas do Minha Casa, Minha Vida, ainda no primeiro semestre deste ano.
A fala foi feita em um evento com gestores do banco em Brasília, onde afirmou que ao todo o governo prioriza a finalização de 120 mil obras já iniciadas do programa. Segundo o ministro, a maioria dessas casas está com 60% de construção concluíd
O Ministério das Cidades ainda trabalha no levantamento do inventário total de obras paradas, reunindo dados que chegam da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
A pasta tem equipes em diversos estados verificando o estágio das obras e conferindo dados que são repassados pela Caixa, estados e municípios. O objetivo é evitar surpresas ao marcar inaugurações e conferir dados do ministério com a realidade local.
Para garantir que não haja novos ruídos na reestreia do programa, o ministro das Cidades, Jader Filho, e o ministro da Casa Civil estão se reunindo diariamente para tratar os últimos detalhes do programa.
No início de janeiro, a Casa Civil chegou a anunciar que Lula relançaria o programa em 20 de janeiro, mas foi obrigada a adiar a data pois a obra que seria inaugurada por Lula, em Feira de Santana, não estava concluída devido a uma série de materiais furtados.
O programa será relançado priorizando a chamada faixa 1, direcionado às famílias de menor renda e cujo valor é quase todo subsidiado.
No governo de Jair Bolsonaro (PL), o Minha Casa Minha Vida, marca dos governos petistas anteriores, foi substituído pelo Casa Verde Amarela, que privilegiou faixas mais altas de renda e não conseguiu concluir obras. Atualmente, o programa financia imóveis de no máximo R$ 96 mil para as casas da Faixa 1. O governo banca 90% do valor.
Esse valor é considerado baixo pelo atual governo e pelas construtoras, e um dos entraves para a retomada de projetos parados. Como mostrou O GLOBO, o novo teto ainda está sendo avaliado por técnicos de diferentes áreas do governo, mas deve girar em torno de R$ 150 mil, indicam fontes envolvidas nas conversas.
O programa deverá ser lançado sem que haja definição total de quais serão todos os tipos de habitação que o Minha Casa, Minha Vida irá oferecer, como quais serão as outras faixas, incluindo casas com dois quartos e com varanda, um pedido do próprio presidente, e imóveis com aquecimento de água solar, o que será avaliado de acordo com o perfil, e a região, do beneficiário.
Matéria publicada em 09/02/2023
