O ministro das Cidades, Jader Filho, prevê que a meta de contratar dois milhões de novas moradias no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), durante o governo Lula, deve ser ultrapassada.
Segundo ele, o primeiro milhão de novas moradias, que somam unidades que serão construídas com recursos da União e também financiadas com recursos do FGTS, deve ser atingido ainda neste mês. O ministro participou nesta terça-feira (24) de evento da Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), em São Paulo.
A Pasta prevê terminar 2024 com um número de novas contratações entre 600 mil e 650 mil, após ter encerrado 2023 com 450 mil novas moradias contratadas.
No evento, foram assinadas contratações de 1.088 unidades residenciais pelo MCMV Cidades, que utiliza recursos da União. O ministro disse querer atrair mais incorporadoras para essa modalidade do programa, que contempla pessoas com renda mais baixa do que no financiamento com recursos do FGTS, no qual os imóveis são vendidos no mercado.
Algumas incorporadoras preferem evitar a modalidade desde que, na década passada, houve atrasos no repasse de pagamentos e projetos deixados sem finalização.
Ele ressaltou que o governo não tem intenção de ampliar as faixas de renda do MCMV, algo que Lula havia defendido no ano passado, para atingir a classe média. A visão é de que o programa já está suficientemente aquecido. Atualmente, o MCMV contempla famílias com renda mensal de até R$ 8 mil.
Saque aniversário
O ministro disse ser a favor do fim do saque aniversário, modalidade na qual o dono de contas no fundo pode receber parte dos recursos uma vez por ano, mas fica impedido de retirar o valor total do seu FGTS por pelo menos dois anos.
Há uma campanha, apoiada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e por entidades do setor imobiliário, como a Abrainc, para encerrar essa modalidade e também o adiantamento do saque aniversário. Eles alegam que os saques colocam em risco a saúde financeira do fundo, ao retirar para consumo rápido recursos que seriam investidos em habitação e infraestrutura.
“Não podemos matar a galinha dos ovos de ouro”, disse Jader Filho, ressaltando que o FGTS é única fonte de recursos “baratos” para financiar esses setores.
Inês Magalhães, vice-presidente de habitação da Caixa, também presente no evento, reforçou que é preciso estar “atento” a vários projetos de lei que querem usar o FGTS “de maneira heterodoxa”, citando que houve uma evolução na discussão sobre saque aniversário.
Segundo Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, a discussão sobre o saque aniversário está acontecendo. “Provavelmente vamos apresentar algo ao Congresso neste ano.”
