O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai comprar imóveis em cidades do Rio Grande do Sul que estejam prontos ou em construção para dar a famílias desabrigadas pelas enchentes.
A medida, antecipada pela Folha, foi anunciada nesta quarta-feira (15) pelo chefe do Executivo em viagem a São Leopoldo, cidade a cerca de 35 quilômetros de Porto Alegre e uma das afetadas pelas enchentes.
O presidente também lançou o chamado Vale Reconstrução, um pagamento único de R$ 5.100 a famílias que perderam seus bens na catástrofe. O dinheiro poderá ser usado para readquirir bens perdidos, como itens de linha branca, TV, entre outros.
O Executivo ainda anunciou a inclusão de mais 21 mil famílias no programa Bolsa Família, após um esforço de busca ativa das equipes locais para mapear famílias que passaram a preencher os requisitos da política após a tragédia.
O governo federal não divulgou uma estimativa agregada dos custos das novas medidas, apenas de algumas delas.
O Vale Reconstrução, por exemplo, deve envolver um repasse total de até R$ 1,2 bilhão. O valor é suficiente para contemplar cerca de 235 mil famílias com o voucher estipulado.
O número é considerado razoável diante das estatísticas oficiais da Defesa Civil gaúcha, que aponta 76,6 mil pessoas desabrigadas e 538,2 mil desalojadas (técnicos consideram que cada família tem uma média de 2,6 integrantes).
Os pagamentos serão operacionalizados pela Caixa, via Pix, para as famílias que tiveram suas casas afetadas pela enchente. O mapeamento será feito pela Defesa Civil Nacional, em cooperação com os órgãos da área no estado e nos municípios.
No caso dos imóveis, o investimento para bancar a compra vai depender do número de unidades disponíveis. O governo vai mapear, junto com o setor privado, os imóveis em áreas urbanas já concluídos ou que ficarão prontos até o final de 2025. Estimativas preliminares indicam um potencial de cerca de 5.000 unidades.
Em vez de vendê-las diretamente às famílias, as construtoras tratariam com o governo federal. O assunto já vinha sendo discutido desde a reunião ministerial na última segunda-feira (13). Os detalhes foram acertados pelo Ministério das Cidades com a Casa Civil.
A ideia é que o parâmetro dos imóveis siga os critérios do Minha Casa, Minha Vida, em termos de preço máximo (até R$ 170 mil) e especificações técnicas.
Técnicos avaliam que, em boa parte dos municípios, o valor de R$ 170 mil deve ser suficiente para viabilizar a compra, a despeito do mercado imobiliário aquecido diante da busca das famílias por locais seguros para sua moradia.
Na capital e região metropolitana, o governo acredita que a compra em escala pode ser uma vantagem competitiva importante para obter descontos. A avaliação é que o modelo será vantajoso para as construtoras, que no fluxo normal teriam de vender as unidades uma a uma, investir em publicidade e ainda aguardar o sinal verde de financiamentos.
O governo deve fazer uma chamada pública para que os interessados em vender os imóveis ao governo apresentem formalmente as propostas. Os beneficiários também poderão buscar unidades disponíveis, desde que elas preencham os requisitos.
As entregas serão feitas conforme o levantamento de desabrigados feito pelas prefeituras. O Ministério das Cidades abriu um formulário para que os municípios forneçam essas informações e estabeleçam um canal direto com a pasta.
O governo também acertou com a Caixa Econômica Federal e com o Banco do Brasil a destinação de imóveis financiados pelas instituições, mas que foram retomados devido à inadimplência dos mutuários.
O banco ainda está fazendo um levantamento de quantas unidades nessa situação estão desocupados e poderiam ser disponibilizadas às famílias no Rio Grande do Sul.
O Executivo também prevê aproveitar propostas inscritas no último edital do Minha Casa, Minha Vida e que não foram aprovadas por limitação orçamentária. Segundo técnicos, o número de propostas rejeitadas em todo o Brasil chega a 200 mil unidades habitacionais, mas ainda é preciso identificar quantas delas eram do Rio Grande do Sul e seriam viáveis.
Segundo integrantes do governo, caso o volume de casas disponibilizadas por meio dessas iniciativas seja insuficiente no curto prazo, a União discutirá com o estado e os municípios a possibilidade de fazer repasses para financiar iniciativas de aluguel social para atender às pessoas em situação de espera.
O Executivo também trabalha em uma estratégia para repor casas destruídas nas áreas rurais dos municípios atingidos.
VEJA AS MEDIDAS ANUNCIADAS
Vale Reconstrução
Pagamento único de R$ 5.100 por família, via Pix, para compra de bens perdidos na enchente. Até 235 mil famílias devem ser contempladas, com repasse total de até R$ 1,2 bilhão
Inclusão no Bolsa Família
Mais 21 mil famílias que preenchem os requisitos do programa no Rio Grande do Sul serão incluídas na folha de benefícios
Compra de imóveis
governo vai fazer a compra assistida de imóveis usados ou adquirir das construtoras unidades prontas ou com previsão de conclusão até o fim de 2025. Levantamento preliminar aponta 5.000 unidades disponíveis junto às construtoras
Destinação de imóveis em processo de leilão
Caixa e Banco do Brasil vão mapear imóveis retomados após inadimplência dos mutuários. As unidades desocupadas poderão ser repassadas às famílias desabrigadas
Aproveitamento de propostas do Minha Casa, Minha Vida
Propostas não selecionadas no edital de 2023 serão reavaliadas pelo governo para verificar a viabilidade de contratação extraordinária
Nova seleção do Minha Casa, Minha Vida
Para municípios em que os itens anteriores não forem suficientes, governo prevê novo edital para receber propostas
Suspensão de parcelas
Financiamentos habitacionais contratados por famílias gaúchas com recursos do FGTS, nas linhas do Minha Casa, Minha Vida ou Pró-Cotista, terão suspensão de parcelas por seis meses
Uso de FGTS para quitar parcelas
Aumento do tempo para uso do saldo para pagar prestações atrasadas, de 6 meses para 12 meses
