O governo decidiu turbinar o orçamento do programa Minha Casa, Minha Vida no segundo semestre, devido à possibilidade de faltar recursos. Serão, ao todo, R$ 27 bilhões a mais destinados ao financiamento de imóveis para a população de baixa renda. Além disso, a ideia é incrementar em R$ 3 bilhões a linha de crédito que beneficia cotistas do FGTS, que oferece juros mais baixos em relação ao mercado para o trabalhador que contribui com o Fundo.
Neste caso, a medida tem por objetivo suprir a escassez de recursos da poupança. A modalidade para cotistas do FGTS começou o ano com orçamento de R$ 2,8 bilhões, mas, diante da demanda, subiu para R$ 6,7 bilhões, sendo que mais da metade já foi contratada. Com o reforço, a linha deve superar R$ 10 bilhões.
Da verba extra para habitação, R$ 1,5 bilhão será remanejado da linha voltada para financiar programas de saneamento básico. O restante virá de recursos do FGTS. Os novos valores orçamentários ainda precisarão ser aprovados pelo Conselho Curador do Fundo, que se reúne no próximo dia 25.
Diferença entre regiões
Embora seja comum a reformulação do orçamento do FGTS destinado a programas habitacionais, técnicos do Ministério das Cidades ouvidos pelo GLOBO afirmam que o ajuste é urgente diante da possibilidade de falta de recursos nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
De acordo com dados oficiais do FGTS, na Região Sul, 79% do orçamento de R$ 7,5 bilhões já foram contratados. No Sudeste, foram contratados 72% dos R$ 28,5 bilhões disponíveis, e no Centro-Oeste, 68% de R$ 5,1 bilhões.
Já nas regiões Norte e Nordeste, ainda há folga orçamentária. No Norte, foram contratados apenas R$ 928 mil do orçamento de R$ 6,7 bilhões (14%) e, no Nordeste, R$ 6,3 bilhões de R$ 13,4 bilhões (47%).
O Minha Casa, Minha Vida enquadra as famílias em três faixa de renda: faixa 1, com renda de até R$ 2.640; faixa 2, até R$ 4,4 mil; e faixa 3, até R$ 8 mil. Os juros do financiamento variam entre 4% e 7,66% ao ano. Na linha para cotistas, são de 8,66% ao ano.
Em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu ampliar o limite de renda do programa para até R$ 12 mil, a fim de atender à classe média. Para isso, contudo, seria preciso elevar o limite do valor do imóvel para ao menos R$ 500 mil.
Foto: Tomás Silva/Agência Brasil
O Ministério das Cidades ainda estuda se o FGTS tem disponibilidade de recursos e se a medida não causaria distorção no programa, criado para a baixa renda.
