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12/09/2023

Governo prevê resistência no Congresso a mudanças no saque-aniversário do FGTS (Folha de S.Paulo)

Texto está em análise na Casa Civil e deve ser encaminhado em breve ao Parlamento

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende trabalhar com rapidez para enviar, nas próximas semanas, o projeto de lei que altera as regras do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

 

Apesar disso, Palácio do Planalto e líderes no Congresso acreditam que a proposta pode enfrentar dificuldades durante a tramitação. Isso porque há a avaliação de que deputados e senadores resistem a modificar ou abolir uma regra que eles próprios aprovaram.

 

A proposta que possibilita a liberação do saldo do FGTS para quem optou pelo saque-aniversário nos últimos anos e que não conseguiu acessar os recursos ao ser demitido já foi encaminhada há cerca de um mês do Ministério do Trabalho para a Casa Civil.

O Palácio do Planalto está trabalhando para garantir a viabilidade econômica da medida, por isso está ouvindo todos os ministérios envolvidos no processo.

 

Interlocutores no Planalto afirmam que não há divergências entre os ministérios em relação à proposta. Até mesmo a equipe econômica —em particular o ministro Fernando Haddad (Fazenda)— demonstrou que não se opõe à medida. 

Foto: Fábio Rodrigues/Agência Brasil

FONTE: FOLHA DE S.PAULO