O governo pretende distribuir 96% do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores para garantir uma rentabilidade acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano passado. Também quer elevar o valor do imóvel que pode ser financiado pelo programa Casa Verde e Amarela.
As propostas serão apresentadas amanhã pelas equipes dos ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional (MDR) na reunião do Conselho Curador. No ano passado, o FGTS registrou um lucro de R$ 8,467 bilhões. Assim, seriam distribuídos R$ 8,128 bilhões.
Segundo fontes ouvidas pelo Valor, no caso da distribuição de lucro ao trabalhador, mesmo com um resultado quase 25% menor do que o apurado em 2019, o objetivo continua o mesmo: garantir um retorno para as contas dos trabalhadores superior ao IPCA, que em 2020 foi de 4,52%.
O desempenho do FGTS caiu muito de 2019 para 2020, principalmente pelas medidas adotadas pelo governo para ajudar a amenizar os impactos da pandemia de covid-19. “A orientação do planejamento estratégico do FGTS é sempre superar a inflação. Busca-se esse objetivo sempre que é possível”, disse um técnico da equipe econômica.
Além da distribuição do lucro do FGTS, o Ministério do Desenvolvimento Regional vai propor o aumento do valor do imóvel que pode ser contemplado pelo programa Casa Verde e Amarela. Esse teto não é corrigido desde 2017. O valor máximo do imóvel permitido no programa varia por região.
No caso de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, é de R$ 240 mil. De acordo com outro técnico ouvido pelo Valor, a atualização do teto vai levar em conta a curva dos subsídios e a ampliação do orçamento do FGTS para os próximos anos.
