O Conselho Curador do FGTS aprovou hoje a liberação de uma verba adicional de R$ 23 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida. Do total, R$ 21,950 bilhões serão destinados a financiamentos de imóveis e R$ 1,050 bilhão para subsídio, que é um aporte para reduzir o valor do contrato e permitir a redução da prestação.
O orçamento original do FGTS destinado ao programa neste ano foi de R$ 97 bilhões. Com a verba adicional o volume de recursos para política habitacional chegará a R$ 120 bilhões em 2024, como mostrou O GLOBO no mês passado.
Além disso, o governo retirou R$ 3 bilhões da linha Pró-Cotista, que oferece condições mais facilitadas na compra da casa própria aos trabalhadores que têm conta no FGTS. A modalidade recebeu R$ 8,5 bilhões no início do ano, mas sobraram recursos porque em abril o Ministério das Cidades reduziu a cota de financiamento pela metade.
Com as mudanças, o orçamento total do FGTS destinado ao Minha Casa Minha Vida para financiamentos alcançará R$ 122,1 bilhões. O Ministério das Cidades alega que a medida visa o aumento da meta de contratação para aproximadamente 600 mil unidades habitacionais, sobretudo imóveis novos.
Em relação aos subsídios, o volume inicial liberado pelo FGTS, que foi de R$ 9,95 bilhões, também aumenta para R$ 11 bilhões. Famílias que se enquadram na faixa 2 e tenham renda mensal bruta máxima de R$ 4,4 mil podem solicitar subsídio de até R$ 55 mil.
Segundo o Ministério das Cidades, 70% do orçamento para habitação já foram até o início de agosto, e há risco de faltar recursos entre outubro e novembro, o que poderia travar o mercado.
Nesta semana, a pasta publicou uma Instrução Normativa que restringe o financiamento de imóveis usados pelo programa, na faixa 3 (renda acima de R$ 4,4 mil até R$ 8 mil).
Na prática, os beneficiários terão que dar uma entrada maior porque a cota de financiamento foi reduzida. O valor máximo do imóvel, que é de R$ 350 mil, também caiu para R$ 270 mil nos empréstimos para compra de imóveis usados.
A redução da cota de financiamento da linha Pró-Cotista também teve por objetivo restringir empréstimos para imóveis usados.
