Adriana Fernandes e Lorenna Rodrigues
Com o cenário de alta da inflação, o governo prepara uma medida para zerar a alíquota do Imposto de Importação de 11 produtos, entre eles, o aço. O corte deve ser anunciado na próxima quinta-feira, 11, e inclui produtos da cesta básica e da construção civil, segundo apurou o Estadão/Broadcast com fontes credenciadas que participaram da elaboração da proposta.
Também na quinta-feira o governo pode anunciar uma nova redução geral de 10% na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, o que incidiria sobre quase todas as importações brasileiras, deixando de fora poucos setores, como automóveis e cana de açúcar.
Como antecipou o Estadão/Broadcast, a ideia é, à revelia dos demais países que integram o grupo, fazer um novo corte nas alíquotas cobradas para a compra de produtos de fora do bloco, a exemplo do que foi feito no fim do ano passado.
Com as medidas, o governo quer dar um “choque de oferta” ao reduzir o custo de importação de vários itens, o que contribuiria para forçar os preços da indústria nacional para baixo. Os 11 que serão zerados são produtos que pesam no bolso do brasileiro e têm ajudado a aumentar a inflação.
A avaliação é que a redução do tributo para importados pode ser feita sem prejudicar a indústria nacional, já que decreto do presidente Jair Bolsonaro ampliou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 25% para 35%. Na semana passada, porém, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu de forma parcial, a medida para os produtos industrializados no restante do Brasil que concorrem com os fabricados na Zona Franca.
Corte
A redução do imposto de importação dos 11 itens tem que passar pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), grupo que reúne representantes de vários ministérios, além da Presidência.
Em março, o governo adotou medida semelhante ao zerar até o fim do ano os tributos de importação de etanol, alguns alimentos e bens de informática e de capital. Na época, a renúncia tributária calculada pelo Ministério da Economia foi de R$ 1 bilhão.
No caso dos alimentos, foram zerados os itens da cesta básica com maior peso no INPC, café (que era de 9%), margarina (10,8%), queijo (29%), macarrão (14%), açúcar (16%) e óleo de soja (9%). Também foi zerado o tributo sobre etanol, que era de 18%.
Mercosul
Além de zerar o imposto para os 11 produtos, o governo brasileiro também estuda uma nova redução nas tarifas cobradas para importações de fora do Mercosul. Pelas regras do bloco, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai cobram uma mesma alíquota de importação – a Tarifa Externa Comum (TEC) – salvo exceções negociadas.
Depois de tentar que o bloco todo baixasse as alíquotas em geral, sem sucesso, o Brasil resolveu fazer o movimento unilateralmente no ano passado.
Em novembro, os ministérios da Economia e das Relações Exteriores anunciaram a redução em 10% das alíquotas de 87% da pauta comercial, mantendo de fora bens como automóveis e sucroalcooleiros, que já têm um tratamento diferenciado pelo bloco.
Pelas regras do Mercosul, a TEC só poderia ser alterada em comum acordo pelos quatro países. Mas o Brasil deve, novamente, recorrer a um dispositivo que permite a adoção de medidas voltadas à “proteção da vida e da saúde das pessoas”.
Em novembro, o governo brasileiro justificou a medida após a alta de preços gerada com a pandemia do coronavírus. Agora, a justificativa é a guerra no Leste Europeu pelo aumento da inflação, o que permitiria o corte de tarifas.
(Matéria publicada em 09/05/2022)
