O Ministério da Economia prepara a regulamentação de um instrumento hoje inexistente no mercado de crédito brasileiro: a hipoteca reversa. O mecanismo permitirá que o dono de um imóvel possa "contratar" uma espécie de renda vitalícia cedendo esse bem como garantia, que servirá para a quitação.
A depender do arranjo a ser feito entre as partes, a proposta prevê que esse recurso seja entregue de uma vez ou em parcelas pelo banco ao tomador, que busca complementação de renda, por exemplo. A diferença para uma operação de crédito normal com garantia é que, no caso em questão, o pagamento da operação só se dá ao final do contrato, sem fluxo de pagamento ao longo de sua vigência.
Segundo Felipe Garcia, assessor especial da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, o fim desse contrato se configura em três hipóteses: morte, mudança de endereço ou quando o devedor decide quitar a dívida.
A medida atinge um público idoso, acima de 60 anos. Segundo análise da SPE, hoje há 5,7 milhões de residências com propriedade de pessoas na terceira idade. Esses imóveis teriam valor de R$ 800 bilhões. Mas, segundo Garcia, baseado na experiência internacional e nas especificidades do Brasil, o tamanho esperado para esse mercado é bem menor, entre R$ 1,5 bilhão e R$ 3 bilhões.
A iniciativa compõe um conjunto de medidas de natureza microeconômica que está em gestação no Ministério da Economia. Garcia explica que esse tipo de medida ajuda a melhorar o ambiente de negócios e a capacidade de crescimento do país.
O vice-presidente de um grande banco disse que a modalidade não tem apelo no país. "Não acredito que caiba na nossa cultura", afirmou. De acordo com esse interlocutor, os juros altos no Brasil, comparativamente aos EUA, atrapalham. "Nos EUA, o proprietário literalmente vende o imóvel ao banco", disse a fonte.
Consultados, Banco do Brasil, Santander e Bradesco não quiseram comentar. Itaú e Caixa disseram que estão abertos às oportunidades que ajudem a impulsionar a economia.
