São Paulo é o estado que mais investe em habitação de interesse social no País (1% do ICMS que arrecada), mas ainda busca formas de solucionar um déficit de mais de 1 milhão de moradias. Nos últimos oito anos, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Habitação e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), criou frentes de atuação diversificadas para garantir a sustentabilidade de suas políticas, seus projetos e seu compromisso com a população. Assim, mesmo em tempos de crise econômica e contratações mais cautelosas, as obras não foram paralisadas, e as entregas garantidas: entre 2011 e 2018 foram viabilizadas mais de 243 mil novas moradias, sendo um número recorde de mais de 120 mil unidades entregues em uma gestão. Também foi implantada uma iniciativa inédita no País: as Parcerias Público-Privadas (PPPs) – modelo que conta com a participação e o investimento de empreendedores e incorporadores imobiliários – na construção de moradias.
Por meio do Morar Bem, Viver Melhor, política habitacional realizada pelo Governo do Estado, foi lançada a primeira PPP da Habitação. A área escolhida foi a região central da cidade de São Paulo, onde estão sendo construídas mais de 3 mil unidades habitacionais. A PPP do Centro aproximará milhares de pessoas do emprego, melhorando a qualidade de vida das famílias. Estudo da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), de janeiro de 2017, aponta que 17,8% dos postos formais de emprego da cidade de São Paulo estão nessa região e apenas 2,8% dos moradores com emprego formal residem no Centro. Além disso, a ação prevê um grande processo de mudança urbanística, com a revitalização de espaços públicos e a criação de áreas comerciais e de serviços, levando a população para um local com uma ótima infraestrutura de comércio e transporte, além de recuperar um marco histórico da cidade.
Outras duas PPPs devem ter os editais lançados ainda no primeiro semestre de 2018: Trilhos e Nova Cidade Albor. A PPP dos Trilhos prevê a construção de aproximadamente 4,5 mil unidades habitacionais em conceito de laje sobre os trilhos do metrô nas proximidades da estação Belém, sem causar interferência na operação da malha metroferroviária paulista. Já a Nova Cidade Albor impressiona por seu tamanho – o novo bairro, localizado na divisa dos municípios de Guarulhos, Arujá e Itaquaquecetuba, terá mais de 13 mil moradias, além de escolas, creches, postos de saúde, área industrial, comercial e de serviços.
Parceria de sucesso - Hoje, além de funcionar como uma fonte alternativa no financiamento e na construção de moradias populares em um momento de crise financeira do País, as parcerias ajudam a captar a expertise de construção do setor privado na gestão de recursos e agilidade das obras.
Nessa modalidade, que já se tornou referência em outros estados e países, como Argentina, Índia e França, o Estado cede o terreno, e as empresas privadas ficam responsáveis pela construção das moradias, pelo gerenciamento, pelo financiamento e pela administração do condomínio. Essas empresas são pagas pela infraestrutura e pelos serviços de manutenção predial e de administração, além de ter o lucro garantido, já que o risco em relação aos pagamentos das prestações dos mutuários é assumido pelo Estado.
Enquanto a economia se recupera, surgem novas formas de construir e um legado com novas abordagens e formas inovadoras de atrair investimentos para suprir necessidades básicas da população de baixa renda de São Paulo, beneficiando o maior número de pessoas possível em um curto espaço de tempo.
