Por Mariana Barbosa
O mercado imobiliário do Rio movimentou R$ 28,8 bilhões em transações nos primeiros 9 meses do ano, um crescimento de 15,7% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Os números foram compilados pelo aplicativo RioM² com base nos registros do imposto sobre a transferência de imóveis (ITBI) e se referem à soma do valor da venda de imóveis residenciais e comerciais nos primeiros três trimestres do ano. Não estão contabilizados, portanto, compromissos de compra de novos lançamentos que serão entregues no futuro.
No acumulado de janeiro a setembro do ano passado, as transações de compra e venda somaram R$ 24,9 bilhões. No ano inteiro, a soma dos imóveis vendidos foi de R$ 33,54 bilhões.
A Barra da Tijuca lidera em valor de transações: o bairro movimentou R$ 5.115.457.348 de janeiro a setembro. Se o ritmo mensal médio de transações for mantido, os valores devem superar em mais de R$ 1 bilhão o volume de transações de 2023 (R$ 6,073 bilhões).
Depois da Barra, o segundo bairro com mais transações nos 9 primeiros meses do ano, em valores, é o Leblon. Foram R$ 2,025 bilhões, quase alcançando todo o valor das transações do ano passado inteiro (R$ 2,18 bilhões). Em seguida vem Ipanema (R$ 2 bi), Copacabana (R$ 1,87 bi) e Recreio dos Bandeirantes (R$ 1,86 bi).
Apesar do movimento aquecido, o preço dos imóveis se manteve estável no trimestre. Segundo levantamento do QuintoAndar com base nas transações de compra e venda feitas na plataforma, o metro quadrado no terceiro trimestre subiu 0,56% em relação ao trimestre anterior, valor abaixo dos 0,8% da inflação do trimestre, de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE.
No Rio de Janeiro, o preço médio do metro quadrado no trimestre fechou em R$ 5.091.
Propaganda sobre HIS deve ser 'ostensiva'
Com o início da investigação pela Promotoria de Habitação de Urbanismo, em outubro de 2022, a prefeitura foi pressionada a criar novos controles e a estabelecer sanções em caso de descumprimento.
As construtoras que comprovadamente comercializam HIS ao público geral estão sujeitas agora a pagamento de multa e recolhimento do benefício isento no momento do licenciamento do projeto.
No lançamento do projeto, assim como no stand de vendas, site e qualquer material, devem ser informadas ao consumidor, de maneira "ostensiva", quais as condições de venda para HIS.
A obrigação consta de decreto editado em janeiro sobre o tema.
"Tudo deve ser muito claro, de ponta a ponta, desde o primeiro contato. Isso vale para panfletos, mensagens pelo WhatsApp, material publicado na internet, placas e qualquer outro tipo de mensagem publicitária. A oferta não pode induzir o consumidor ao erro", alerta a assessora técnica do Procon-SP, Renata Reis.
Segundo a especialista, o consumidor que se sentir lesado deve reunir toda a documentação relativa ao empreendimento e abrir uma reclamação no Procon.
"Se não houve de fato a informação da real natureza do contrato é direito pedir o cancelamento da compra com a devolução dos valores pagos. Também é possível entrar com uma ação na Justiça por danos morais, em função dos transtornos gerados", completa Renata.
A Secretaria Municipal de Habitação afirma ter notificado 48 empreendimentos para apresentarem comprovantes de renda dos compradores de HIS liberadas pela pasta mediante subsídios.
Ao mesmo tempo, continua autorizando projetos de HIS na cidade.
Desde janeiro, foram 468 licenças para "empreendimentos em que constam unidades para famílias que possuem renda entre 3 e 6 salários-mínimos".
(Matéria publicada em 06/11/24)
