O Ministério da Economia lançou, nesta sexta-feira, o Índice do Registro de Imóveis do Brasil, em parceria com a Associação de Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp) e a Associação de Registradores Imobiliários do Rio de Janeiro (Arirj), e consultoria técnica e metodológica da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Os primeiros dados estão disponíveis no site www.registroimobiliario.org.br.
O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, subordinado ao Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse que a iniciativa ajudará a alavancar a posição do Brasil no ranking de competitividade Doing Business, do Banco Mundial, que mede o ambiente dos negócios em 190 países.
Atualmente, o Brasil está na 109ª posição. No Fórum Econômico Mundial, em Davos, no começo do ano, o presidente Jair Bolsonaro disse que a meta é estar entre os 50 melhores colocados até o fim do seu mandato.
Os cartórios do Estado de São Paulo enviam os dados utilizados nos indicadores desde 2012. De lá para cá, o Rio de Janeiro também aderiu à iniciativa. Agora, estão em fase de coleta de informações Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Pernambuco, Amazonas e Roraima, disse a coordenadora do Departamento de Estatísticas da Arisp, Patrícia Ferraz.
O indicador inclui dados disponibilizados sobre as transferências de imóveis em duas séries históricas. Uma leva em conta a data do negócio e outra, a data do registro, o que, dá mais precisão ao mapeamento do mercado imobiliário, de acordo com o coordenador de Pesquisas da Fipe, Eduardo Zylberstajn. O objetivo, segundo ele, é divulgar as informações da forma mais detalhada possível, respeitando o sigilo dos dados coletados.
Uebel afirma que os novos indicadores, além de servirem como termômetro do mercado, ajudarão na formulação de políticas públicas de habitação, concessão de crédito e acesso à terra, por exemplo. O secretário frisa que toda a iniciativa, inclusive os custos, são da iniciativa privada. O governo federal está apenas dando o apoio por também se beneficiar das informações disponibilizadas.
O secretário adiantou que, na próxima semana, o governo anunciará medidas para facilitar a abertura de empresas e que, no caso do mercado imobiliário, a prioridade é reduzir o número de procedimentos exigidos nas transferências. Segundo ele, as ações tomadas neste ano devem refletir na posição do Brasil já no Doing Business de 2020.
