Entre as medidas elaboradas pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para estimular a demanda por crédito e ajudar as empresas com dificuldades de caixa, a liberação de uma parte dos depósitos compulsórios dos bancos é a de viabilização mais simples, na visão dos especialistas. Já a alteração de requerimento de capital, que é quanto o banco tem de ter de capital em relação ao risco de sua carteira de crédito, seria mais complicada.
O Banco Central tem em seus cofres cerca de R$ 398,7 bilhões em depósitos compulsórios de instituições financeiras, e a alternativa mais natural e rápida para disponibilizar mais recursos ao sistema bancário seria alterar as alíquotas do recolhimento adicional, que incidem sobre os depósitos de poupança e a prazo, de 5,5% e 11%, respectivamente. Isso significaria uma injeção de cerca de R$ 94,279 bilhões, ou 23,6% do total dos compulsórios, que são remunerados pela taxa básica de juros (Selic), hoje em 14,25% ao ano.
O compulsório tem uma margem muito boa e é elevado no Brasil. Em momentos de problema de oferta de crédito, essa é a primeira ferramenta na qual se mexe. Isso já foi visto em outras épocas, como na crise de 2009, afirma João Augusto Sales, economista da Lopes Filho & Associados.
Se de fato a opção for essa, a expectativa é que a autoridade monetária faça mudanças graduais, a fim de ir testando a eficácia da flexibilização. Já foi assim em junho do ano passado, quando a alíquota adicional sobre os depósitos de poupança foi reduzida de 10% para 6%, visando a compensar a perda de recursos da caderneta.
Necessidade momentânea - Com relação à alteração de requerimento de capital, especialistas dizem que, no máximo, poderia haver uma flexibilização para determinadas modalidades de crédito — o que já foi feito antes para o consignado. Isso porque o requerimento de capital é observado pelas agências de classificação de risco na hora em que um banco vai captar recursos no exterior. Se essa base estiver enfraquecida, o custo da captação será maior (e, consequentemente, repassado aos clientes).
Em relação ao financiamento imobiliário, Luiz Antônio França, sócio-presidente da França Participações, avalia que uma fonte alternativa à poupança depende de um mercado secundário para títulos de crédito imobiliário, como CRIs ou covered bonds. Ele vê o IPCA como um bom indexador, já que também corrige os salários. Enquanto esse mercado não é criado, ele considera saudável alterar os compulsórios: O compulsório sobre a poupança é prudencial, então tem espaço para mexer um pouco para atender a uma necessidade momentânea.
