As sinalizações de mudanças no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida divulgadas pelo secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo Eduardo dos Santos, agradaram ao setor de construção.
“Vejo com bons olhos o que foi informado pelo secretário, como a ampliação do número de contratações para as faixas 1,5, 2 e 3”, afirma o vice-presidente da Habitação do Sindicato da Indústria da Construção do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), Ronaldo Cury. Segundo ele, a expectativa é que as medidas sejam anunciadas no fim de abril ou início de maio.
Santos informou as potenciais mudanças, na segunda-feira, em teleconferência com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e, ontem, em reunião on-line com a Associação Brasileira das incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).
“O governo entende que, quando terminar a crise do coronavírus, haverá uma crise enorme de emprego. Existe uma preocupação de se preparar para isso. Se é preciso gerar empregos, não há um setor mais rápido do que o de habitação popular. Além disso, a demanda por moradia popular aumenta no Brasil todos os anos”, diz uma fonte do setor.
A avaliação dessa fonte é que o governo está realizando “trabalho técnico de bastante qualidade” em relação ao Minha Casa, Minha Vida, com intenção de ampliá-lo.
Entre os pontos citados pelo secretário, está a redução da taxa de juros cobrada aos clientes do programa habitacional, segundo Cury. A combinação de mais contratações e cobrança de juros mais baixos será possível pela diminuição das taxas pagas à Caixa Econômica Federal e pelo parcelamento dos valores. “Essa medida é defendida pelo setor há muito tempo. Atualmente, dois terços do subsídio de R$ 9 bilhões [do Orçamento da União] vão, à vista, para o banco operador”, diz o vice-presidente do Sinduscon-SP.
Para as regiões Norte e Nordeste, deverá haver mudanças em relação ao subsídio - com aumento da subvenção - e do teto do valor do imóvel a ser financiado. Segundo Cury, o secretário não detalhou qual será a alteração no valor máximo das unidades a serem enquadradas no programa.
Outra mudança relevante para o setor divulgada por Santos é que as incorporadoras poderão utilizar, nos financiamentos à produção, recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). “Com isso, sobra mais dinheiro para o FGTS”, diz Cury. Segundo fonte, qualquer mudança no programa vai exigir mais recursos do FGTS, mas a possibilidade de o dinheiro da poupança também financiar os empréstimos das empresas contribui para atenuar a pressão sobre o fundo.
Em relação à faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, a intenção do governo é que haja remodelação do segmento, começando pela retomada das obras paradas que já tenham mais de 85% do total concluído, de acordo com Cury.
A criação de projeto de regularização fundiária também faz parte das medidas informadas pelo secretário ao setor, como parte do novo programa habitacional a ser anunciado. “As construtoras contratadas para esse projeto farão obras de urbanização, regularização e reforma das casas em bairros a serem escolhidos, que não fazem parte de áreas de risco”, afirma o presidente do Sinduscon-SP.
