A quantidade de remoções de famílias de áreas ocupadas irregularmente dobrou na cidade de São Paulo durante a pandemia do coronavírus, segundo levantamento da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) divulgado nesta quarta-feira (29).
Entre janeiro e março de 2020, período anterior à pandemia, foram três remoções; já no segundo trimestre - entre abril e junho, o número dobrou e foi a seis.
A recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) era de que reintegrações de posse fossem evitadas durante a crise sanitária.
"Quem ocupa, quem está ali, batendo laje, quem está ali, amassando o barro, é a pessoa que precisa. Ninguém ocupa porque é legal. Esse circuito de ilegalidade, que, inclusive, é alimentado pela política pública, tem quem se aproveita, mas quem ocupa, ali, na linha de frente, morando em lugares precários, são aqueles que não têm opção. Estão ali porque precisam de um lugar para morar", disse Aluízio Marino, pesquisador do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade) da FAU-USP.
Reintegrações pela Prefeitura
Em entrevista ao SP1, o secretário municipal de habitação, João Farias, confirmou que o coronavírus agravou o problema, com a perda de renda e a procura por ocupações irregulares, e disse que só foram feitas reintegrações durante a quarentena em casos de risco às pessoas.
Ele acrescentou que as famílias removidas recebem auxílio-aluguel e são automaticamente cadastradas nos programas habitacionais do município.
Na semana passada, o Ministério Público recomendou à Prefeitura de São Paulo que suspendesse as ações de despejos. No texto, a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo disse que instaurou um inquérito civil para apurar o grande número de reintegrações de posse em andamento na cidade sem oferecer políticas habitacionais voltadas à população de baixa renda. A Prefeitura disse que avaliaria cada caso.
Hoje, mais de 200 mil famílias estão cadastradas junto a Prefeitura de São Paulo à espera de um teto e a gestão Bruno Covas (PSDB) diz que vai entregar 22 mil imóveis até o fim do ano.
A Prefeitura diz ainda que monitora cerca de 380 ocupações na cidade, a maioria em áreas de risco ou de proteção ambiental. Na Zona Norte há uma concentração de ocupações perto do Parque Estadual do Jaraguá. Também há um ponto com muitas ocupações na região central, e pelo menos dois pontos na Zona Sul, nas regiões do Capão Redondo e do Campo Limpo, e próximo ao Jabaquara.
