A expectativa da tributação de produtos isentos tem levado a uma enxurrada de dúvidas em plataformas de varejo e agências bancárias. O conflito é entre comprar o título com vencimento mais distante possível a fim de garantir a isenção ou se livrar dos papéis sem liquidez antes que o imposto coma o prêmio.
O volume de dúvidas foi maior que o de operações. O crescimento mais significativo foi no estoque de Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) na Cetip, de R$ 1,5 bilhão, para R$ 188,2 bilhões, em dezembro até 18. O incremento já ultrapassa o de novembro inteiro, de R$ 1,16 bilhão. Já o estoque em Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) encolheu em R$ 542 milhões até 17 de dezembro, para R$ 139,52 bilhões na BM&FBovespa, onde o produto é em geral registrado.
O consenso entre advogados é que, pelo texto mais recente da MP 694, que deve servir de vetor às novas regras tributárias, LCIs e LCAs emitidas até a lei entrar em vigor têm a isenção garantida até o vencimento. "Ficou bastante claro que o estoque foi preservado", diz Ana Carolina Monguilod, tributarista do Levy & Salomão Advogados.
Com o estoque protegido, o investidor pode se sentir tentado a comprar papéis com vencimento o mais distante possível. E há opções no mercado. "Os emissores vêm alongando prazos", conta Habib Nascif, sócio-fundador da plataforma on-line Órama. Acabam de estrear na plataforma LCIs com vencimento em dezembro de 2019, emitidas pelo banco Barigui, com retorno de 102,5% do CDI.
O Itaú Unibanco também ofereceu aos clientes do varejo alta renda LCAs com vencimento em quatro anos, ainda em novembro, segundo o Valor apurou. Agora, a expectativa do fim da isenção não criou ansiedade, de acordo com pessoas ligadas ao banco, pelo entendimento de que o estoque deve ser preservado. Quando procurado pelos clientes, o banco tem respondido que vai esperar maior clareza do texto para sugerir eventuais mudanças no portfólio.
O investidor não deve ceder à ansiedade na opinião de Marcelo Urbano, que seleciona ativos de crédito para clientes de alto patrimônio na GPS, do grupo Julius Baer. "Acho que vale alongar se o ativo tiver liquidez. Caso contrário, prefiro deixar em caixa", diz.
Ficar travado em uma LCI ou LCA com retorno próximo a 90% do CDI não parece atraente, diz Urbano, se comparado com papéis prefixados e indexados à inflação, que têm exibido prêmios fartos. Para quem quer ficar atrelado ao CDI, ele sugere um olhar ao crédito corporativo, em debêntures da Sabesp, Cemig e CCR, cujas taxas engordaram nos últimos dias.
Os trâmites jurídicos também apontam que não há motivo para pressa. Como a MP 694 prevê aumento de impostos, teria que ser aprovada em 2015 para entrar em vigor em 2016. "Acho praticamente impossível que seja votado ainda este ano, isso só deve vir em 2017", afirma Ana Carolina.
