Obras e outras atividades da construção civil na capital e em mais dez cidades do Estado de São Paulo poderão ser paralisadas total ou parcialmente, para assegurar a saúde e a segurança dos trabalhadores, com possibilidade de redução do salário em até 25%, conforme aditivo à convenção coletiva do setor, assinado pelo Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) e pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do Estado de São Paulo na sexta-feira.
Assinado pelo presidente do Sinduscon-SP, Odair Senra, e pelo presidente do Sintracon-SP, Antonio de Souza Ramalho, o documento permite que empresas do setor adotem medidas em resposta à pandemia de coronavírus até 30 de junho.
Os trabalhadores terão garantia de estabilidade enquanto houver paralisação. A redução salarial será revogada assim que o aditivo for extinto.
Conforme os termos do documento, as empresas do setor podem tornar a jornada de trabalho mais flexível para evitar aglomerações nos canteiros de obras e nos transportes coletivos. Passa a ser possível a concessão de férias coletivas ou individuais com a notificação prévia de dois dias.
Outra possibilidade considerada é a de licença remunerada durante o período declarado pelas autoridades de saúde como quarentena, ou por intervalo acordado entre empregadores e empregados, com compensação pelo trabalhador dos dias parados. Caso a licença remunerada seja superior a 30 dias, o direito a férias é perdido.
É possível também, conforme a atividade e o acordo entre empresa e trabalhador, a adoção do regime de trabalho remoto na residência do empregado.
