Os custos cartoriais são elevados e têm grande dispersão no Brasil, encarecendo os custos do setor imobiliário. A avaliação consta de estudo feito pela Associação das Empresas do Mercado Imobiliário no Estado do Amazonas (Ademi-AM) e que está sendo divulgado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
Celso Petrucci, presidente da Comissão da Indústria Imobiliária da CBIC, disse ao Valor que a área está "umbilicalmente" ligada aos cartórios e é preciso que haja um maior grau de "equalização" nos custos cartoriais do país. "Estamos buscando mostrar para a sociedade o absurdo que é enfrentar preços e procedimentos diferentes para fazer a mesma coisa", disse.
O executivo afirma que em um processo de incorporação, a empresa tem que fazer diversos procedimentos cartoriais, alguns que, inclusive, se repetem desnecessariamente.
A Ademi-AM, além de mostrar um amplo leque de serviços cartoriais e seus preços em 11 Estados, avaliou um caso concreto: um empreendimento de 20 mil metros quadrados, com 250 apartamentos. A dispersão de custos apontada nesse exemplo é de fato elevada. O menor gasto cartorial foi verificado no Rio Grande do Sul, com R$ 1,166 mil no caso em questão. A despesa mais alta ocorreria em São Paulo, com R$ 246 mil. O custo médio calculado para esse caso nos 11 Estados foi de R$ 60,8 mil.
Para Petrucci, o sistema cartorial possui uma série de "penduricalhos". "Na Bahia, por exemplo, 52% dos recursos vão para outros órgãos que não o cartório", disse, explicando que isso também encarece o processo.
O estudo, que considera as tabelas cartoriais de 2016, mostra, por exemplo, que uma averbação de loteamento de imóvel custa R$ 3,45 no Distrito Federal e R$ 297,30 no Pará. Uma escritura de imóvel avaliado em mais de R$ 3,2 milhões custa R$ 1,5 mil no Rio de Janeiro e R$ 14 mil no Amazonas.
"Como justifica colocar R$ 14 mil de valor numa escritura? Isso é um escracho. Os valores são fora da realidade. O serviço é muito simples pelos valores que cobram", disse o presidente da Ademi-AM e consultor da CBIC, Romero Reis. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) não quis comentar o assunto.
