Por Jeniffer Gularte e Eliane Oliveira
O Ministério das Cidades publica, nesta quarta-feira, portaria que regulamenta a retomada de obras que estão paradas do programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV). Para isso, a principal novidade é que o valor máximo das casas que serão entregues para famílias da chamada Faixa 1, as de renda mais baixa, aumentou de R$ 96 mil para R$ 140 mil para áreas urbanas e de R$ 36,6 mil para R$ 60 mil no caso de áreas rurais.
O valor antigo era considerado baixo pelo governo e pelas construtoras e um dos entraves para a retomada de projetos paralisados.
O governo prevê a retomada da construção de 82.720 moradias, das quais 57.180 unidades urbanas, 18.392 rurais e outras 7.148 de entidades sem fins lucrativos. Todas são da chamada Faixa 1, cujo valor é quase todo subsidiado.
No governo de Jair Bolsonaro (PL), o Minha Casa Minha Vida, marca dos governos petistas anteriores, foi substituído pelo Casa Verde Amarela, que privilegiou faixas mais altas de renda e não conseguiu concluir vários conjuntos habitacionais.
Ainda não há definição sobre quando sairá do papel o novo Minha Casa Minha Vida, anunciado no mês passado pelo presidente Lula, que prevê a construção de 150 mil unidades novas, do zero, no Faixa 1.
No caso de construções que serão iniciadas do zero, o valor total da casa será maior, podendo chegar a R$ 170 mil para as habitações urbanas e R$ 75 mil para as rurais. O texto da portaria está no Ministério da Fazenda.
No novo Minha Casa, as famílias inseridas na Faixa 1, que vivem em áreas urbanas, precisam ter renda mensal bruta de até R$ 2.640,00 — antes, eram R$ 1.800 mensais. Para serem classificadas como rurais, foi estabelecido uma renda bruta anual de R$ 31.380,00.
FOTO: Agência Brasil
(Matéria publicada em 07/03/2023)
