Por Ana Luiza Tieghi
O setor da construção vê avanços na reforma tributária, ainda que não tenha conseguido aprovar os redutores de alíquota que desejava. Para o presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), o maior progresso obtido foi a “aproximação à neutralidade tributária” (não ter aumento de imposto). Nas contas dos dirigentes, a neutralidade não foi atingida, mas poderia ter sido pior.
Na última semana, em relatório enviado ao Senado, os redutores de alíquota aplicados à atividade de incorporação imobiliária subiram de 40% para 50% e avançaram de 60% para 70% na locação — ainda é menos do que os 60% e 80% pedidos pelas entidades setoriais.
“Embora esses índices aumentem a carga tributária em relação ao cenário atual e fiquem abaixo do desejado, contribuem para atenuar o impacto no preço final dos imóveis”, diz a Abrainc, em nota.
Ainda de acordo com a entidade, outro avanço da reforma é a criação de um regime de transição, que dá mais segurança jurídica e previsibilidade para investimentos. “A aprovação do texto na Câmara, preservando os principais pontos aprimorados no Senado, reflete o equilíbrio necessário para assegurar competitividade ao setor e benefícios diretos aos consumidores”, afirma Luiz França, presidente da associação.
Na última semana, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) divulgou posicionamento semelhante, ao considerar que o novo redutor de alíquota “equaliza melhor o impacto da reforma tributária sobre o setor”, o que torna possível um “ajuste menor nos preços ao consumidor”.
Para Yorki Estefan, presidente do Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), a reforma permite "manter o nível atual de arrecadação, sem pressionar o preço dos imóveis".
Também na última semana, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Rodrigo Navarro, destacou como positiva a equalização de impostos entre a construção tradicional e industrial, feita em ambiente fabril e não no canteiro de obras, ponto também celebrado pela Cbic. Navarro afirmou, no entanto, que o setor deseja acelerar o período de transição dos regimes de imposto.
"Aguardamos com expectativa para entender como será a aplicação da reforma na prática, com a definição das obrigações acessórias e demais exigências burocráticas que devem ser cumpridas pelas empresas”, afirma Renato Correia, presidente da Cbic.
