Uma pesquisa da Unicamp apontou que 67,4% dos imóveis da Região Metropolitana de Campinas (RMC) não estão regularizados por falta de escritura. O projeto, elaborado pelo Grupo de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico da instituição, tabulou, pela primeira vez, quantas famílias vivem em situação de informalidade nos 20 municípios da região de Campinas e chegou ao número de 670,2 mil moradias sem comprovação de propriedade.
De acordo com o estudo, outros 322,7 mil imóveis (32,5%) estão em situação regular, totalizando 992,9 mil residências. A pesquisa dividiu as moradias em três situações: formal, quando há a matricula de registro de imóvel no cartório; semiformal, com contrato de compra e venda, mas sem a escritura registrada; e informal, sem nenhum documento que comprove a propriedade.
Para chegar ao número de 670,2 mil imóveis sem regularização, a pesquisa levou em conta o número de moradias informais e semiformais. O estudo foi desenvolvido por um grupo de quatro pessoas, sob orientação de um professor, além de uma empresa contratada para fazer as perguntas casa a casa nos municípios da Região Metropolitana de Campinas.
Os números foram concluídos por amostragem, já que foram visitados 643 domicílios em 10 das 20 cidades da RMC, e baseados nos dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O objetivo dos pesquisadores é expandir o estudo e analisar, por exemplo, a relação de preço dos imóveis e terrenos com a situação de formalidade no cartório. A pesquisa foi solicitada pelo Banco Americano de Desenvolvimento (BID).
Razões - De acordo com um dos pesquisadores do grupo e mestre doutor em desenvolvimento econômico pela Unicamp, Vitor Bukvar Fernandes, as razões apontadas pelos entrevistados para a não regularização do imóvel são os custos de cartório, o desconhecimento dos documentos necessários para conseguir a matricula de um domicílio, além da chamada cadeia dominial, que é dificuldade de provar quem era o proprietário da residência anteriormente.
Já a conclusão do grupo para o alto índice de imóveis sem escritura é a desorganização por parte do estado de não trocar informações sobre os órgãos que deveriam regularizar a situação.
“Existem muitos órgãos trabalhando nisso, não existe articulação entre os setores, isso dificulta a troca de informação, mas a nossa ideia não é apresentar soluções e sim mostrar os dados. Chegamos a apresentar os números para a Prefeitura de Campinas, mas este foi apenas um estudo preliminar dada a necessidade de conseguir dados sobre esta realidade”, explicou o pesquisador.
Ainda de acordo com Fernandes, o trabalho, concluído no final de fevereiro, também foi apresentado em fóruns e seminários. Nesta terça-feira, o governo federal apresentou em um seminário na Unicamp um novo sistema para cadastrar os imóveis. A ideia é desenvolver uma ferramenta de integração dos dados de domicílios urbanos e rurais.
