Verônica Lugarini
O número de negócios de títulos privados isentos de imposto de renda para pessoas físicas caiu 56,7% entre março deste ano ante mesmo mês de 2015. Em contrapartida os investidores estão procurando outras alternativas como CDBs e letras de câmbio.
A recessão na economia provocou a diminuição da oferta de títulos isentos de imposto de renda, como a Letra de Crédito Agrícola (LCA), Letra de Crédito Imobiliário (LCI), Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) e as debêntures de infraestrutura.
Com isso, a quantidade de negócios com títulos de cessão de crédito registrado em março de 2015 foi de 11.064 para menos da metade, 4.786 em apenas um ano, com base em dados da Anbima.
Esse recuo foi causado principalmente pela falta de lastro dos emissores porque os bancos só podem emitir esses títulos se houver tomada de crédito por parte do setor agrícola, no caso do LCA e CRA ou do setor imobiliário, para os títulos LCI e CRI. Sem empréstimos, as instituições financeiras não têm necessidade de ofertá-los e consequentemente não podem emitir essas aplicações.
Essa redução de empréstimo está relacionada à retração econômica. A produção de diversos setores caiu devido ao aumento da inflação, o que levou ao crescente receio de adquirir dívidas por parte dos consumidores, reduzindo assim, o consumo dos brasileiros. E, diante deste cenário de queda do consumo, a demanda de empresários por crédito diminui.
Por outro lado, os bancos também restringiram a concessão de crédito para evitar possíveis inadimplências, além da alta de juros cobrada pelas instituições financeiras para essas operações.
"Esse recuo generalizado da economia e queda do consumo impactam na produção e acontece esse efeito dominó", pontuou Marcos Henrique Maia Rech, planejador financeiro do Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros (IBCPF).
Em contrapartida, especialistas apontam que ainda há boa disponibilidade de CRAs no mercado porque esses títulos são emitidos por securitizadoras e não por bancos, que tendem a restringir o crédito. Além disso, o Certificado de Recebíveis do Agronegócio é impulsionado pelo setor agrícola e pela alta do dólar, se tornando alternativa de negócio.
No caso dos títulos de crédito corporativo, como as debêntures de infraestrutura, as ofertas começaram a reduzir desde 2015, devido à instabilidade econômica.
Como os emissores desses financiamentos são companhias e não instituições financeiras, por isso, dado o cenário de incerteza, as empresas adiam seus investimentos e planos de crescimento.
Em março de 2016 foi registrado apenas uma debênture de infraestrutura com volume de R$ 57 milhões, voltado para usinas de energia eólica com remuneração de IPCA + 8,19%, montante inferior ao registrado no mesmo período do ano passado que apresentou volume de R$ 320,9 milhões, emitido na época pela Salus Infraestrutura Portuária com remuneração de IPCA + 6,78%.
Risco semelhante - A redução de títulos isentos de imposto de renda ocorreu apenas por parte da oferta e não pela demanda, afirmou Mauro Mattes, gerente de investimentos da Concórdia Corretora. E como alternativa, para a escassez desses títulos, os investidores migram para o Certificado de Depósito Bancário (CDB) que apresentam a mesma segurança que os LCIs e LCAs por meio do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), ou seja, o investidor tem segurança financeira de até R$ 250 mil por número de CPF.
"Um CDB mais longo pode ser mais atrativo do que as LCIs e LCAs mesmo com a tributação do imposto de renda. Se houver uma rentabilidade de 120% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) com 2 anos de prazo, a taxação do fisco cai para o mínimo de 15% e a taxa líquida atingirá 102% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI). Uma rentabilidade difícil de alcançar em uma LCA, por exemplo", pontuou Marcos Henrique.
O planejador do IBCPF também afirmou que o os bancos tem mais liberdade ao destinar os recursos captados por meio de aplicações, no caso dos CDBs, porque o destino desse valor não é específico para o setor agrícola ou imobiliário, sendo um facilitador para obtenção de lastro por parte das instituições financeiras.
"A renda fixa deve continuar atraindo o investidor no próximo semestre de 2016, mesmo com a perspectiva da redução da taxa de juros. Os CDBs de médio e longo prazo [de aproximadamente dois anos], têm pago taxas interessantes e têm características próximas do LCI E LCA", concluiu o gerente de investimentos da Concórdia Corretora.
Outra opção para o investidor são as letras de câmbio (LC), muito próximas de um CDB de banco, mas ofertadas por uma financeira. Na prática não há diferença entre esses ativos e têm a mesma segurança do Fundo Garantidor de Crédito.
Já para o investidor mais conservador, Bruno Carvalho, responsável de renda fixa da Guide Investimentos, indica a letra financeira do tesouro. "O título do tesouro é uma alternativa para esses ativos. Ele apresenta tributações, como o imposto de renda, o que diminui a rentabilidade, mas o risco desse investimento é menor", afirmou Bruno. Para Mauro Mattes, os títulos do tesouro atrelados ao IPCA apresentam taxas ainda mais atrativas ao investidor.