Incorporadoras e construtoras enviaram para a Câmara Municipal de São Paulo um documento com 26 propostas de alterações em artigos da versão original enviada pelo Executivo.
Na nova versão do projeto, que o Legislativo tem discutido nesta semana e deve votar até a próxima quarta-feira (31), 15 propostas das incorporadoras foram incluídas no texto, 3 foram parcialmente acatadas e 8 rejeitadas. Ou seja, 70% das propostas foram contempladas de alguma forma pelo vereador Rodrigo Goulart (PSD), relator do projeto.
O levantamento foi feito pela Bancada Feminista do PSOL, mandato coletivo do partido na Casa. Nele, o gabinete mostra que diversas das sugestões feitas pelas incorporadoras e construtoras foram copiadas de maneira praticamente literal.
A Comissão de Política Urbana da Câmara recebeu o conjunto de sugestões da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) em 12 de maio, e Goulart entregou o projeto substitutivo na terça-feira (23).
A carta com as sugestões foi enviada pela Abrainc em nome de 35 entidades do setor, como Abramat (Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção), ABMI (Associação Brasileira do Mercado Imobiliário) e ABCIC (Associação Brasileira da Construção Industrializada de Concreto).
"A participação popular não é uma opção, mas um dever do poder público, que deve ouvir e acatar no que for possível as demandas populares. O prefeito Ricardo Nunes, no entanto, ouviu as empreiteiras e suas entidades e ignorou as propostas populares", diz Silvia Ferraro, líder da Bancada Feminista.
Um dos pontos mais criticados no novo projeto é a possibilidade de expandir áreas com incentivo para construir prédios mais altos, ao redor de eixos de transporte —que hoje concentram mais da metade dos lançamentos imobiliários da cidade.
O texto abre uma brecha para aumentar o limite de altura para edifícios em quase toda a cidade. A proposta é alterar o coeficiente máximo de aproveitamento, que determina quantas vezes a área construída pode superar o tamanho do terreno sem cobrança da outorga onerosa.
