Por Bruna Suptitz
Uma equipe com cerca de 40 profissionais ligados direta ou indiretamente à empresa Ernst & Young (EY) prestará apoio à prefeitura de Porto Alegre na revisão do Plano Diretor. A informação é de Diogo Mac Cord, um dos líderes do grupo, em seminário realizado na sexta-feira, dia 11. O consultor deu o tom que se pode esperar do novo documento que guia a política urbana da Capital: uma lei que “garante flexibilidade, trazendo previsibilidade”.
Durante a apresentação do trabalho parceiro, Cord apontou o setor público como “moroso” e disse que “o grande desafio do Plano Diretor aqui é definir regras que simplifiquem a vida dos empreendedores e dos investidores do mercado imobiliário”. Junto a ele, Gabriela Perez e Roberta Tedesco também serão responsáveis por coordenar a equipe que irá fornecer ao poder público informações que subsidiem a tomada de decisões para conduzir o processo.
O trabalho da consultoria terá seis frentes, sendo três lideradas por pessoal da EY: governo e infraestrutura, real estate (mercado imobiliário), e economics (economia). As demais contarão com parceiros de fora da empresa: a parte de direito urbanístico será conduzida por Victor Carvalho Pinto; a consultoria ambiental será conduzida por Rose Hofmann e a empresa de consultoria econômica e regulatória Deltainfra; e o trabalho de urbanismo terá à frente Roberto Converti, do escritório argentino Oficina Urbana.
Gabriela e Cord dividiram o palco do Teatro da Unisinos em Porto Alegre com Thaís Pires, gerente de projetos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), órgão da ONU com o qual a prefeitura da Capital firmou um termo de cooperação técnica para intermediar a contratação das consultorias que prestam apoio à revisão. Em quase três anos de parceria, esta é a segunda participação do Pnud em uma agenda aberta ao público – a primeira foi na assinatura do termo, firmada pelo ex-prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) em dezembro de 2019.
Era grande a expectativa de quem espera a revisão do Plano Diretor por conhecer a consultoria. Até o início do ano, a informação oficial apontava que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) seria responsável por parte significativa do trabalho. No entanto, o trâmite no Conselho Universitário e o questionamento de possível interferência no processo desagradou o prefeito Sebastião Melo (MDB), que abriu mão de firmar a parceria. As atividades que seriam prestadas pela universidade serão atendidas pela Ernst & Young.
Chamou atenção do público quando Cord respondeu, a um questionamento da plateia, que a empresa “não se relaciona diretamente com ninguém além do município”. A pergunta sobre como seriam atendidas as etapas participativas foi feita por escrito, pois a prefeitura não abriu momento para fala do público. “Estamos aqui para subsidiar o município com informações e dados para que tenha a melhor tomada de decisão”, completou.
Patrícia Tschoepke, diretora de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, que leu a pergunta endereçada à EY, complementou informando que a prefeitura está conduzindo atividades de participação, a exemplo do próprio seminário. Além das oficinas regionais realizadas em 2019 e a exposição dos resultados neste ano, a prefeitura tem se reunido com representantes comunitários e de entidades em grupos de trabalho para definir o andamento da revisão.
Histórico do planejamento foi apresentado no seminário
O seminário, organizado pela equipe de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, teve como proposta apresentar o histórico do planejamento urbano na cidade e projetar os caminhos a serem seguidos pelo Plano Diretor a partir de agora. De manhã, três mulheres que são referência no assunto dividiram o tempo para contar “de onde viemos: a cidade planejada”.
A primeira a falar foi Célia Ferraz de Sousa, que foi professora no programa de pós-graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Ufrgs. Autora de diversos livros, como “Plano Geral de Melhoramentos de Porto Alegre”, fez um apanhado do que pode ser encontrado na sua obra sobre a formação da cidade. Com mais conteúdo para apresentar do que tempo disponível, a professora tirou risos da plateia quando disse que aguarda um novo convite para concluir a palestra.
Depois de um intervalo, a arquiteta e urbanista Tereza Fortini Albano falou sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental, nome oficial da Lei Nº 434/1999, vigente até hoje e que passou pela primeira revisão em 2010. Tereza foi servidora do município e integrou a equipe do então secretário do Planejamento Municipal Newton Burmeister, responsável pela elaboração do documento no fim da década de 1990, precedida de muitos anos de debate, a exemplo dos Congressos da Cidade.
O sistema de planejamento, previsto no Plano Diretor, foi um dos temas da apresentação de Tereza, que apontou, dentre o previsto, o que não se conseguiu realizar, como a elaboração dos planos de ação regionais a partir dos fóruns representativos da comunidade. O tema inclusive dialoga com as alterações recentes feitas pelos programas para o Centro Histórico e para o 4º Distrito, e a arquiteta questionou como as mudanças já em vigor serão incorporadas ao debate mais amplo do planejamento.
Fechou o trio a arquiteta e urbanista Marilu Maraschin, que também integrou a equipe de servidores responsáveis pelo Plano Diretor de 1999. Atualmente ela presta consultoria. Sua palestra foi dedicada a explicar o sistema de avaliação de desempenho urbano, também previsto na lei do planejamento da capital gaúcha, com a proposta de acompanhar o desenvolvimento e realizar as mudanças no decorrer do processo. No entanto, identifica que o monitoramento de quanto, como e para onde a cidade cresceu, necessário ao processo, não se tornou realidade, chamando atenção para que este seja um tema presente nos debates da revisão.
(Matéria publicada em 13/11/2022)
