O governo vai começar a fazer mudanças no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para construir um modelo "completamente diferente" do existente hoje. Entre as medidas estudadas pelo Ministério da Economia está a que permite investidores, inclusive estrangeiros, comprar cotas de participação do maior fundo público brasileiro. Além disso, o governo pode fechar o braço de participações em infraestrutura, o FI-FGTS.
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou ao Valor que o objetivo das mudanças é elevar a transparência da gestão e a rentabilidade dos recursos para os trabalhadores.
"É um fundo grande, com rendimento real negativo de 3% mais taxa referencial - ou seja, abaixo da inflação. É uma poupança compulsória com rendimento real negativo, o que representa uma penalização para o trabalhador", disse. "Então precisamos repensar o FGTS", avalia.
Entre as mudanças estudadas pelo ministério, também está a retirada da Caixa da administração dos recursos do FGTS. Outra medida em estudo é o fim da operação do FI-FGTS, que administra dezenas de bilhões em investimentos principalmente em infraestrutura - seja por meio de participação em ações, seja em dívida.
"Sobre o FI, estamos pensando todas as possibilidades. Mantermos na Caixa sob uma gestão diferenciada, usando o excelente trabalho do Pedro Guimarães [presidente do banco], que está trazendo elementos de gestão privada para o banco. E podemos criar novos elementos, pensando fora da Caixa", disse.
O FI-FGTS foi alvo de episódios de corrupção que levaram à prisão nomes como o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e de investimentos que não geraram rentabilidade.
"O FI foi em grande parte alocado em empresas que deram errado, como foi o caso da Sete Brasil ", disse. No limite, o fim do FI-FGTS também é uma ideia sobre a mesa. "Se precisar retirá-lo da Caixa, será retirado. Se precisar acabar com o FI-FGTS, será terminado. Nós não temos nenhuma linha definitiva. Estamos analisando todas as possibilidades", disse.
Segundo ele, as mudanças podem ser pensadas agora graças à mudança de diretriz no governo e à criação de uma secretaria sob seu comando para repensar o fundo.
"Por que os governos anteriores não mexeram no FGTS? É uma vaca sagrada, ligada ao trabalhador. O que vamos fazer agora? Alterar substancialmente o FGTS. É um grande elefante, que pesa para o trabalhador", disse.
O secretário planeja encerrar os trabalhos sobre as alterações antes do fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro. "Não temos pressa, mas vou acabar com essa secretaria antes dos quatro anos [de governo]. Queremos um FGTS completamente diferente do que foi nos últimos anos", disse.
